PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 2012 -

Ensino Fundamental e Ensino Médio
Observamos que o nosso sistema educacional ainda não alcançou seus verdadeiros objetivos, no sentido de contribuir significativamente para o desenvolvimento integral dos que por ele passam, e que a maioria das escolas é apenas um lugar de trabalho individualizado e não uma organização com objetivos próprios, elaborados e manifestados pela ação coordenada de seus diversos profissionais. Consideramos que é essencial o comprometimento da escola com as questões sociais e com os valores democráticos, não só do ponto de vista da seleção e tratamento dos conteúdos, como também da própria organização escolar.
Nessa perspectiva, faz-se necessário que cada escola discuta e construa o seu Projeto Político Pedagógico, com o objetivo de organizar o trabalho pedagógico e político, no sentido de trabalhar conflitos na busca da superação de relações competitivas, corporativas e autoritárias, diminuindo a fragmentação escolar.
Apresentamos nosso Projeto Político Pedagógico, elaborado por pais, professores, alunos, direção, funcionários, enfim, toda a comunidade escolar da Escola de Educação Básica “Cacilda Guimarães”. Sua elaboração exigiu uma atitude de pesquisa e reflexão sobre a realidade social, econômica, política e cultural do aluno, da escola e da comunidade na qual está inserida.
Este Projeto não está pronto e acabado, pois necessita de estudos e reflexões contínuas, podendo ser re-elaborado diante de novas situações, buscando constantemente alternativas viáveis à efetivação do trabalho político pedagógico da escola.
O Projeto Político Pedagógico é orientado pela Resolução Nº 17/99/CEE/SS.

1 -  APRESENTAÇÃO DA ESCOLA

1.1 – HISTÓRICO

As atividades da Escola de Educação Básica “Cacilda Guimarães” remontam ao ano de 1928 quando os primeiros colonizadores contrataram as suas expensas o Professor Rodolfo Finck para ministrar aulas a seus filhos no idioma alemão.
No ano de 1929 a então escola particular foi oficializada e passou a denominar-se Escola Pública Municipal “Alto Itajaí Mirim”, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Brusque. Vidal Ramos à época era distrito de Brusque com a denominação de Adolfo Konder. Com a municipalização da escola, continuou como professor o Sr. Rodolfo Finck que lecionou até o ano de 1934, sendo substituído em 1935 pelo professor Euclides Souza que permaneceu aqui até o ano de 1946. Após a municipalização as aulas passaram a ser ministradas em português.
Em 1944 a escola passa a denominar-se Escola Estadual de Vidal Ramos.
Em 1947 passa a funcionar como Escola Estadual Desdobrada de Vidal Ramos.
No ano de 1949 é transformada em Escola Reunida com a denominação de “Escolas Reunidas Felicidade Lapagesse”.   
Em 1961 a então Escola Reunida passa a denominar-se Grupo Escolar “Cacilda Guimarães” em homenagem a esposa de Orestes Guimarães, 1º Inspetor Geral de Ensino do Estado de Santa Catarina. Neste período atendiam-se apenas alunos de 1ª a 4ª série.
No ano de 1962 foi criado junto ao Grupo Escolar Cacilda Guimarães o Curso Normal Regional “Vidal Ramos Júnior” com a finalidade de formar professores regentes de ensino primário. Era o início do ensino após a 4ª série no município. O curso Normal Regional foi transformado em Ginásio Normal Vidal Ramos Júnior no ano de 1965.
No ano de 1971, o grupo escolar e o ginásio normal fundiram-se num só oferecendo o ensino fundamental de 1ª a 8ª série.  A transformação deu-se através da Autorização no. 10.494 de 17/02/71 ficando a denominação de Escola Básica “Cacilda Guimarães”.
Em 1988 através do Decreto no. 137/88 a Escola Básica Cacilda Guimarães foi transformada em “Colégio Estadual Cacilda Guimarães” passando a oferecer além do ensino fundamental também o ensino de 2º Grau na habilitação de Educação Geral.
Em 02 (dois) de maio de 1994 foi iniciada a ampliação e reforma do Colégio sendo inaugurada no dia 18 (dezoito) de setembro de 1994.
Em 2.000 passou a denominar-se Escola de Educação Básica “Cacilda Guimarães”, mudança ocorrida em virtude da LDB.
A partir do ano de 2007, a escola implantou o Ensino Fundamental de 09 anos, concomitantemente com o Ensino Fundamental de 08 anos, em andamento.
No ano de 2012, a escola deixou de atender as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, atendendo apenas as Séries Finais e o Ensino Médio.
Em todo o seu tempo de existência, a Escola tem primado em oferecer ensino de boa qualidade voltado para a valorização do aluno como ser humano. Por esta razão a Escola adotou a seguinte filosofia:
“PREPARAR INTELECTUALMENTE DENTRO DE UMA LINHA HUMANO-SOCIAL”.


 1.2 – OBJETIVO GERAL

 Oportunizar aos educandos o acesso ao conhecimento científico aliado ao desenvolvimento humano, tornando-os capazes para interagir em sociedade.
  
1.3  – A ESCOLA EM 2012

ESTABELECIMENTO – Escola de Educação Básica “Cacilda Guimarães”
CÓDIGO – 770000968060 - PORTARIA – Nº E 137/88
ENDEREÇO – Rua Pedro Weber, 214 – Centro – Vidal Ramos – SC.
TELEFONE/FAX: 47 3356-1217
DIRETORA: Denise Koerich Schmitz
ASSESSOR: Nelson Back
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO: Daniel Marcelo Luiz
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO: Elton Lemke
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO: Josi Schmitz Back
ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICA: Izolange Eifler
ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICA: Carla Schlistinchg da Cruz

A Escola de Educação Básica “Cacilda Guimarães” está situada na confluência das Ruas Pedro Weber e Augusto Klapot. A rua que conduz à escola é calçada com lajotas, o que vem favorecer a limpeza do prédio e arredores, porém não possui acostamento nem calçadas para o tráfego de pedestres, tornando a entrada e saída dos alunos bastante caótica.
A Escola possui uma área total de 10.000,00 m2 e uma área construída de 3.089,21 m2, sendo 14 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala de professores, sala de estudo, cozinha, depósito e almoxarifado, direção e secretaria, ginásio de esportes, banheiros e pátios cobertos.
De acordo com a Lei Federal número 9394/96 em seu artigo 23, a Lei Complementar 170/98 em seu artigo 24, esta escola oferece o Ensino Fundamental de oito anos e Ensino Médio e conforme Lei Federal 11.114/05 e 11.274/06 oferece o Ensino Fundamental de nove anos.
 A escola funciona em três turnos, sendo que as 22 turmas são distribuídas no período matutino, vespertino e noturno, conforme quadro a seguir:

TURMA
PERÍODO
QUANTIDADE
TOTAL
6º ANO 1
6º ANO 2
6º ANO 3
MATUTINO
MATUTINO
VESPERTINO
29
25
34


88
7ª SÉRIE 1
7ª SÉRIE 2
MATUTINO
VESPERTINO
35
27


            62
8ª SÉRIE 1
8ª SÉRIE 2
8ª SÉRIE 3
MATUTINO
MATUTINO
VESPERTINO
27
24
24
                 


75
CF 1
CF 2
CF 3
MATUTINO
MATUTINO
VESPERTINO
21
20
18

59
1ª SÉRIE 1
1ª SÉRIE 2
1ª SÉRIE 3
1ª SÉRIE 4
MATUTINO
VESPERTINO
NOTURNO
NOTURNO
37
29
29
                   30


125

2ª SÉRIE 1
2ª SÉRIE 2
2ª SÉRIE 3
2ª SÉRIE 4
MATUTINO
VESPERTINO
NOTURNO
NOTURNO
27
11
29
                   28


95

3ª SÉRIE1
3ª SÉRIE 2
3ª SÉRIE 3

         MATUTINO
NOTURNO
NOTURNO

29
22
19


70
TOTAL


574


SAEDE
PERÍODO
QUANTIDADE
MATUTINO
VESPERTINO
04
07
TOTAL DE ALUNOS
11

 Na clientela da escola têm predominância os filhos de agricultores, mas também atende filhos de comerciantes, operários, funcionários públicos, empresários, funcionários de empresas, profissionais liberais e autônomos.
O nível sócio-econômico das famílias é bastante diferenciado, tanto na área urbana como na rural, sendo que temos famílias com bom poder aquisitivo e algumas famílias que recebem auxílio governamental (Bolsa Família).
A maioria dos pais dos alunos deste estabelecimento cursou apenas o Ensino Fundamental, mas uma grande parcela cursou o Ensino Médio e vários tem o Nível Superior e Especialização.
Grande parcela da comunidade escolar pratica a religião Católica Apostólica Romana, havendo também um aumento do número de Evangélicos, o que caracteriza uma diversidade religiosa em nossa escola, mas que não há problemas de relacionamento quanto a estas crenças.
Esta é a única escola que oferece o Ensino médio em nosso município, por isto atende alunos de todas as comunidades, sendo estes alunos atendidos pelo transporte escolar.
A escola conta com a participação de toda a comunidade escolar (pais, professores, funcionários e alunos) em sua gestão, pois conta com a Associação de Pais e Professores - A.P.P. e o Conselho Deliberativo que participam durante todo o ano letivo das decisões e ações da escola.

 1.4 – ÍNDICES DE APROVAÇÃO E REPROVAÇÃO

2010

Série

Nº de alunos
Aprovados
Reprovados
% de  Reprovação
2ª EF
08
08
-
-
3ª EF
10
10
-
-
4ª EF
37
37
-
-
5ª EF
107
107
-
-
6ª EF
79
76
03
3,8%
7ª EF
93
90
03
3,2%
8ª EF
62
54
08
12,9%
1ª EM
92
80
12
13%
2ª EM
73
72
01
1,3%
3ª EM
75
73
02
2,6%
Total
636
607
29
4,5%

 2011

Série

Nº de alunos
Aprovados
Reprovados
% de  Reprovação
4º ano EF
13
13
-
-
5º ano EF
45
45
-
-
6ª EF
104
104
-
-
7ª EF
79
75
04
5,0
8ª EF
94
94
-
-
1ª EM
88
88
-
-
2ª EM
73
71
02
2,7
3ª EM
63
63
-
-
Total
559
553
06
1,07

  ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

            Para atendimento aos alunos com laudo de deficiência, a escola possui uma sala de SAEDE, que atende estes alunos no contraturno; uma Professora Intérprete que atende um aluno surdo na primeira série do Ensino Médio no período matutino; uma  Segunda Professora que atende duas alunas na primeira série do Ensino Médio noturno; uma Segunda Professora que atende um aluno com síndrome de Down e deficiência mental na primeira série do Ensino Médio vespertino e um aluno com deficiência mental na sétima série; e uma Segunda Professora para atender um aluno com deficiência física e mental na oitava série.


 PROGRAMA CORREÇÃO DE FLUXO

.     A Secretaria de Estado da Educação (SED)  ponderou sobre a necessidade de oferecer atendimento alternativo, com terminalidade para o Ensino Fundamental, para estudantes com distorção idade/série, com vistas ao sucesso escolar no ano de 2012, criando, assim, o “Programa de correção do fluxo idade/série: recuperação dos saberes”, cujo objetivo é possibilitar o ingresso, em 2013, no Ensino Médio, bem como a permanência com aproveitamento e êxito na aprendizagem.
      Os professores que atuarão diretamente com as turmas de correção de fluxo serão licenciados nas seguintes disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Artes e Educação Física e, preferencialmente efetivos.
A escolha por estas disciplinas se deve ao fato de que a escrita e a leitura são aspectos fundamentais da Língua Portuguesa e igualmente importantes para a formação inicial dos educandos possibilitando a compreensão, a interpretação e a apropriação de saberes das  áreas do conhecimento.  O raciocínio lógico, presente no ensino da Matemática, possibilita a compreensão o entendimento do mundo nos aspectos práticos da vida cotidiana.
As disciplinas de Artes e Educação Física permitem o desenvolvimento dos elementos motores e artísticos que facilitam a compreensão e apropriação do conhecimento. É importante salientar que, embora estejam previstas estas disciplinas curriculares, os conteúdos deverão ser desenvolvidos a partir da perspectiva interdisciplinar, com planejamento das aulas a partir de Projetos ou Atividades de Aprendizagem que envolvam  os conteúdos curriculares para o Ensino Fundamental. Por isso, os professores das demais disciplinas deverão atuar no projeto, especialmente no planejamento.

DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA ALUNO
LÍNGUA PORTUGUESA
10
MATEMÁTICA
10
ARTES
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
02
TOTAL
25

A avaliação deve diagnosticar a aprendizagem através de atividades de verificação a fim de levantar dados para,  a partir deles, reorganizar o processo pedagógico rumo ao êxito do estudante. Dever ser realizada por todos os envolvidos, incluindo alunos e pais, a partir das atividades realizadas e dos objetivos alcançados. A GERED e a escola devem organizar formas de relatar (registrar) o processo de aprendizagem de cada estudante. O foco se dá no diagnóstico do processo pedagógico para que se tome a(s) decisão(ões) adequada(s) no sentido de que o estudante tenha formação básica desejada.


2 - O PAPEL DA ESCOLA
A sociedade como um todo está sempre passando por transformações. No entanto, na educação essas mudanças ocorrem lentamente. Frente a esta situação, a escola necessita repensar sua função, de modo a colaborar na construção de uma sociedade mais democrática e não excludente.
Para isso, a escola deve criar condições para que todos desenvolvam integralmente suas potencialidades e que tenham oportunidades de aprender os conteúdos necessários para o exercício da cidadania, a qual se “constitui no exercício de direitos e deveres que incluem perceber o outro como alguém que tem direitos iguais, apesar das diferenças” (Nunes, Denise. 1999 p.2) e que pressupõe a participação política, social e cultural em todos os níveis da vida cotidiana.
A escola se empenha na construção de uma prática pedagógica que prioriza o ensino do conhecimento científico aliado a compreensão histórica do contexto que o produziu, valorizando também os diferentes sentidos que cada sujeito pode atribuir-lhe, utilizando-se de conteúdos que vão além das disciplinas escolares e perpassam todas as áreas do conhecimento, como é o caso de temas como tecnologia, sexualidade, ética, educação ambiental, pluralidade, entre outros.
Desta forma, poderá contribuir para a formação de cidadãos conscientes, autônomos, participativos, críticos e criativos, capazes de atuar com competência, dignidade e responsabilidade na sociedade em que vivem.
De acordo com a Resolução nº 7 do CNE, de 14 de dezembro de 2010, “o cuidar e o educar, indissociáveis funções da escola, resultarão em ações integradas que buscam articular-se pedagogicamente no interior da própria instituição, e também externamente, com os serviços de apoio aos sistemas educacionais e com as políticas de outras áreas, para assegurar a aprendizagem, o bem-estar e o desenvolvimento do aluno em todas as suas dimensões.”


2.1 – CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO

Conhecimento é tudo o que o ser humano produz ao longo de sua existência. É histórico e cultural porque se transforma temporal e espacial, ou seja, cada tempo e lugar têm formas próprias de organizar a vida humana.
A produção e a apropriação do conhecimento se dão através da interação dos seres humanos entre si, com a natureza e com a cultura. Desta forma, a produção do conhecimento é um processo contínuo que está em permanente movimento.
A escola tem a função mediadora entre o conhecimento elaborado historicamente e os alunos e alunas, o que se concretiza através da aprendizagem de conceitos, hábitos, atitudes e procedimentos. É da escola a tarefa de aproximar os aprendizes do conhecimento científico, ao mesmo tempo em que favorece espaço para o desenvolvimento de pensamento.
A atitude crítica e reflexiva frente ao conhecimento que a sociedade disponibiliza, colabora para que os educandos exercitem a cidadania no espaço reservado às relações sociais mais amplas e exerçam o direito de se posicionar politicamente acerca dos caminhos escolhidos por um determinado grupo social.
A Escola de Educação Básica “Cacilda Guimarães” considera o conhecimento como totalidade que se constrói e reconstrói com a participação de todos. Considera também que este todo é composto de partes que se inter-relacionam entre si. No entanto, cada uma das partes mantém especificidades que exigem instrumentos próprios de investigação, o que significa não reduzi-las à mesma coisa, mas compreender que dialogam entre si. Nesta perspectiva, nega-se a visão fragmentada do conhecimento, o que se estende para as disciplinas escolares. É desejável que a língua falada e escrita dialogue com o pensamento histórico e geográfico, por exemplo. Ou que a resolução de problemas se paute na aprendizagem da interpretação de textos; que a Biologia se apóie no conhecimento histórico; a arte na cultura; a geografia no poder político e econômico, e assim por diante.


2.2 – CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO

A Educação é um processo vivo e dinâmico que possibilita definir ações que visam à formação de um ser humano crítico, ativo e participativo, capaz de buscar soluções para as problemáticas do cotidiano.
Historicamente tem-se concretizado significativa exclusão de homens e mulheres na sociedade, aumentando assim as desigualdades sociais. Nota-se também, a luta e a tentativa da comunidade escolar num trabalho incessante para diminuir essas desigualdades. A escola, como mediadora do conhecimento, deve se colocar criticamente frente a esta realidade, atuando como agente de transformações sociais, o que significa construir estratégias para instrumentalizar seus alunos e alunas na luta contra esta situação.
Para tanto, faz-se necessário desenvolver na escola uma prática pedagógica que viabilize a Educação como um processo que contribua para a vida em sociedade e, para tal, deve proporcionar a efetivação da aprendizagem, estimulando o educando a se responsabilizar socialmente através de uma prática participativa constante. Desta forma, favorece-se a possibilidade de compreensão da totalidade da vida, abandonando a prática de propostas prontas e acabadas e engajando-se no processo de produção coletiva.
O trabalho coletivo pautado em objetivos e compromissos comuns é essencial para a formação de pessoas críticas e participativas, condição para a transformação da realidade e a inclusão de todas nos diferentes espaços sociais que colaborem com o desenvolvimento da cidadania. Só desta forma poderemos exercer outros direitos, tendo uma liberdade consciente.


2.3 – CONCEPÇÃO DE APRENDIZAGEM

Aprendizagem, segundo Vygotsky é um processo contínuo de reconstrução do real e ocorre a partir da interação entre o sujeito e os instrumentos e símbolos presentes na realidade.
O processo de Aprendizagem inicia-se muito antes da educação formal. A criança já nasce num mundo social e desde o nascimento vai formando uma visão deste mundo, através da interação como o outro e da mediação de instrumentos simbólicos. O sujeito é capaz de aprender com o que o outro constrói, pois este se apresenta como modelo que instiga e desafia, ao possibilitar a afirmação ou a negação do conhecimento.
A construção do real (apropriação do conhecimento) se dá primeiro no plano intersubjetivo (entre as pessoas), para depois passar para o plano intra-subjetivo (internalização). Desta forma, processa-se do social para o individual, fazendo com que a aprendizagem impulsione o desenvolvimento.
É fundamental que o professor perceba o estágio em que o aluno se encontra (o que o aluno sabe no momento) e contribua para seu avanço através de atividades que exijam mais do que o aluno já sabe, viabilizando a aprendizagem significativa.
Neste sentido a Aprendizagem desencadeia um processo de acompanhamento permanente do processo de aprendizagem, que proponha desafios e atue na zona proximal, desenvolvendo competências como autonomia e criatividade no tratamento das questões presentes no cotidiano.
Diante dessas reflexões, a escola optou por adotar como concepção pedagógica de aprendizagem o sociointeracionismo, baseada na concepção filosófica histórico-materialista.


3. PROPOSTA CURRICULAR

3.1 - OBJETIVOS PARA 2012


·         Aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem da escola;
·         Diminuir o índice de reprovação;
·         Garantir e ampliar o acesso e permanência do aluno na escola;
·         Corrigir o fluxo idade/série de 100% dos estudantes do Ensino Fundamental, através do Programa de Correção de Fluxo;
·         Recuperar os saberes que possibilite terminalidade deste contingente no Ensino Fundamental e ingresso no Ensino Médio com condições de permanência e aproveitamento;
·         Proporcionar o acesso ao conhecimento historicamente construído, através das mais variadas formas;
·         Dar condições para que o aluno se aproprie da leitura e da escrita, tornando-se autônomo na sociedade atual;
·         Oportunizar ao aluno a análise do mundo que o cerca e o posicionamento diante dele;
·         Desenvolver o gosto do aluno pela escola e o interesse pelos estudos;
·         Desenvolver o senso crítico e a criatividade;
·         Colaborar para a formação integral - social, física, cognitiva, afetiva, ética, sexual e ecológica, dos alunos;
·         Incentivar atividades de cooperação e liderança;
·         Incentivar o aluno a construir novos conhecimentos;
·         Tornar o aluno co-responsável pelo processo educativo;
·         Promover a inclusão social;
·         Promover o contato e o conhecimento das novas mídias e tecnologias.
·         Estabelecer parcerias com os vários segmentos da sociedade;
·         Favorecer e estimular a participação dos pais na vida escolar dos filhos;
·         Viver em fraternidade;
·         Respeitar, valorizar e conhecer as diferentes manifestações culturais;
·         Proporcionar viagens de estudos e pesquisas de campo;
·         Melhorar a convivência no ambiente escolar;
·         Oportunizar o intercâmbio com outras entidades, outros estabelecimentos de ensino.
·         Incentivar e motivar a participação dos alunos em diversas atividades como: concursos, olimpíadas, feiras, exposições entre outros.
  

3.2 – CONCEITOS E CONTEÚDOS 
Os cursos serão organizados em conformidade com a legislação específica, analisados pela Secretaria de Estado da Educação e encaminhados ao Conselho Estadual de Educação para a devida aprovação. A organização curricular de cada nível de ensino obedecerá à legislação vigente.
O currículo segue os Parâmetros Curriculares Nacionais, onde se estabelecem diretrizes aos educadores para a reformulação e reconstrução de planos para a prática pedagógica em sala de aula. Estas novas diretrizes estão pautadas num novo entendimento do que vem a ser os conteúdos escolares, considerados para a apropriação dos conceitos (elaboração conceitual) e na forma como estes conteúdos devem ser abordados.
A elaboração conceitual constitui-se em categorias de compreensão da realidade que, quando elaboradas a partir de fundamentos científicos, possibilitam uma melhor maneira de organizar, interpretar e analisar essa mesma realidade.
Portanto, cada disciplina elegerá seus conceitos essenciais de trabalho, a partir da compreensão dos campos conceituais e dos conceitos que os mesmos correspondem. Assim temos:

FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

Oportunizar as gerações mais jovens a apropriação e elaboração dos conceitos científicos, como meio de exercício da cidadania.

CAMPOS CONCEITUAIS

RELAÇÕES SÓCIO-CULTURAIS

TEMPO

ESPAÇO

RELAÇÃO C/
A NATUREZA







. Classes sociais
. Papéis sociais
. Conflitos sociais
. Relações de produção
. Relações de poder

. Trabalho

-Cronológico
-Histórico
-Diferentes
-Temporalidades

-Político
-Geográfico
-Cultural
-Religioso
-Econômico
-Educacional

-Caracterização do meio biótico e abiótico.
-Domínio sobre a natureza.
-Exploração
destrutiva da natureza.
-Desenvolvimento sustentável.
-Impactos ambientais...
Os conceitos científicos histórico-culturais que estabelecem relação entre si, com as disciplinas do currículo, com os temas multidisciplinares e com os conceitos cotidianos.

Os conteúdos das disciplinas são meios para a apropriação de conceitos
Port.     L.E.     Matem.     Artes.    Ciências.    Geog.   Ed.Fís.    Hist.    Ens. Rel

Nesse organograma, é importante observar que os conteúdos a serem trabalhados constituem-se em meios para a apropriação dos conceitos essenciais das demais áreas do conhecimento e com os campos conceituais - Relações Socioculturais, Tempo, Espaço e Relações com a Natureza -, numa perspectiva interdisciplinar e transversal.
Nesta perspectiva interdisciplinar, são rompidas as fronteiras entre as disciplinas, através da postura do professor frente ao conhecimento e das relações  que se estabelecem entre as diferentes áreas de investigação,  concretizados através projetos e atividades.
Os temas transversais estão assegurados no currículo escolar, apesar de não fazerem parte de uma disciplina específica. Os conteúdos transversais são extraídos de questões sociais emergentes, de problemas sociais que merecem ser analisados à luz da contribuição de diversas ciências, pois perpassam os diferentes campos do conhecimento, o que exige a percepção do professor sobre as necessidades de seu grupo de alunos e alunas.
Os temas transversais: ética, pluralidade cultural, meio ambiente, saúde, orientação sexual e trabalho/consumo são abordados em todas as séries, de acordo com nossa  realidade escolar e social.
A SED definiu, adicionalmente à abordagem do currículo convencional e com base em fundamentos legais que regem a matéria, um conjunto de temas denominados transversais, como por exemplo, Educação no Trânsito, Educação Financeira, Educação e Prevenção na Escola, Educação e Saúde, Educação das relações Étnicorraciais, Educação Cidadania e Direitos Humanos, Educação Alimentar e Nutricional.
Segundo a Resolução nº 7 do CNE, de 14/12/2010, a Música constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, o qual compreende também as Artes visuais, o teatro e a dança.
A escola organiza o horário para a oferta do Ensino Religioso  conforme Lei nº 9.475/97 e Decreto nº 3.882/05, garantindo a matrícula facultativa aos alunos. Às quartas feiras são ofertadas seis (seis) aulas de aproximadamente 38 minutos cada, sendo que o Ensino Religioso será ofertado nos demais dias de cinco aulas.

3.3- MATRIZ CURRICULAR

Esta Unidade Escolar segue, para os alunos do Ensino Fundamental de oito anos, a grade Nº 990, no Curso 151 (5ª a 8ª série).
Para o Ensino Fundamental de nove anos, a escola adota as Grades 1180 (anos iniciais) e 1181 (anos finais).
Para o Ensino Médio, a escola adota, segundo a legislação vigente, a Grade Curricular 2910 e 2912.
GRADE CURRICULAR – ENSINO FUNDAMENTAL – 5ª a 8ª série

   GRADE: 990          CURSO: 151    CARGA HORÁRIA DA SÉRIE: 832 HORAS
RESOLUÇÃO
Nº 02/CEB/CNE
DISCIPLINA
(AULAS SEMANAIS)
SÉRIES
TOTAIS
SEMANAIS


BASE
COMUM


Língua Portuguesa
04
04
04
04
16
Matemática
04
04
04
04
16
Ciências
03
03
03
03
12
História
03
03
03
03
12
Geografia
03
03
03
03
12
Educação Física
03
03
03
03
12
Artes
02
02
02
02
08
Ensino Religioso
01
01
01
01
04
PARTE
DIVERSIFICADA
Língua Inglesa
03
03
03
03
12
TOTAIS SEMANAIS
26
26
26
26
104

Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 9 anos

Unidade Escolar: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CACILDA GUIMARÃES
Número Mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias
Número Mínimo de Semanas letivas: 40
Número de dias semanais de efetivo trabalho : 05
(*) Duração hora/aula: 45 minutos - 5 horas diárias (4 horas)
Carga Horária anual para os alunos: 800 horas
Código/ Matriz no SERIE - 1180 - (Anos Iniciais)       1181 - (Anos Finais)

 
 
 
BASE
 
 COMUM
       DISCIPLINAS
(AULAS SEMANAIS)
ANOS INICIAIS
ANOS FINAIS

Série
série
série
série
série
série
série
série
série
Língua Portuguesa
X
X
X
X
X
04
04
04
04
Matemática
X
X
X
X
X
04
04
04
04
Ciências
X
X
X
X
X
03
03
03
03
História
X
X
X
X
X
03
03
03
03
Geografia
X
X
X
X
X
03
03
03
03
Educação Física
03
03
03
03
03
03
03
03
03
Arte
02
02
02
02
02
02
02
02
02
Ensino Religioso
X
X
X
X
X
01
01
01
01
PARTE DIVERSI-
FICADA
Língua Estrangeira
-
-
-
-
02
03
03
03
03
                    TOTAL SEMANAL
20
20
20
20
20
26
26
26
26


Nova Matriz Curricular do Ensino Médio
EDUCAÇÃO GERAL

Unidade Escolar: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA “CACILDA GUIMARÃES”
Município: VIDAL RAMOS – SC.
Curso: ENSINO MÉDIO
Nº de Dias de Efetivo Trabalho Escolar: 200
Nº de Semanas Letivas: 40
Nº de dias semanais de efetivo trabalho: 05
Carga horária anual: 800 horas
Duração da Hora Aula: 48 minutos
Matriz: 2910 - Diurno

RESOLUÇÃO Nº03/CEB/CNE
DISCIPLINA (AULAS SEMANAIS)
SÉRIES
C. H.
TOTAL
Linguagens e Códigos e suas Tecnologias
401- LPL- Língua Portuguesa e
Literatura
03
03
03
288
319- LEI –Língua Estrangeira –Inglês
02
02
02
192
628- ATE – Artes
02
01
02
160
307- EFI – Educação Física
02
02
02
192

Subtotal
09
08
09
832
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
513 – QUI – Química
02
02
02
192
475 – FIS – Física
02
02
02
192
255 – BIL – Biologia
02
02
02
192
301 – MAT – Matemática
03
03
03
288

Subtotal
09
09
09
864
Ciências Humanas e suas Tecnologias
304 – HIS – História
02
02
02
192
302- GEO – Geografia
02
02
02
192
536 – FIL – Filosofia
01
02
02
160
437 – SOC – Sociologia
02
02
01
160
Subtotal
07
08
07
704
TOTAIS SEMANAIS
25
25
25
2400























Nova Matriz Curricular do Ensino Médio
EDUCAÇÃO GERAL

Unidade Escolar: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA “CACILDA GUIMARÃES”
Município: VIDAL RAMOS – SC.
Curso: ENSINO MÉDIO
Nº de Dias de Efetivo Trabalho Escolar: 200
Nº de Semanas Letivas: 48
Nº de dias semanais de efetivo trabalho: 05
Carga horária anual: 800 horas
Duração da Hora Aula: 40 minutos
Matriz: 2912 – Noturno

RESOLUÇÃO Nº03/CEB/CNE
DISCIPLINA (AULAS SEMANAIS)
SÉRIES
C. H.
TOTAL
Linguagens e Códigos e suas Tecnologias
401- LPL- Língua Portuguesa e Literatura
03
03
03
288
319- LEI –Língua Estrangeira –Inglês
02
02
02
192
628- ATE – Artes
02
01
02
160
307- EFI – Educação Física
02
02
02
192

Subtotal
09
08
09
832
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
513 – QUI – Química
02
02
02
192
475 – FIS – Física
02
02
02
192
255 – BIL – Biologia
02
02
02
192
301 – MAT – Matemática
03
03
03
288

Subtotal
09
09
09
864
Ciências 
 Humanas e
 suas tecnologias
304 – HIS – História
02
02
02
192
302- GEO – Geografia
02
02
02
192
536 – FIL – Filosofia
01
02
02
160
437 – SOC – Sociologia
02
02
01
160
Subtotal
07
08
07
704
TOTAIS SEMANAIS
25
25
25
2400





























3.4 – EDUCAÇÃO INCLUSIVA

            A construção de uma sociedade inclusiva é um processo que envolve todos os segmentos sociais, dentre os quais se destacam a família e a escola. A família como primeira instância socializadora da criança e a escola como mediadora na apropriação de conhecimentos científicos.
            Esse conceito de inclusão traz a diversidade como atributo essencial para o desenvolvimento humano, reconhece o outro como sujeito histórico e social, projeta mudanças de concepções e atitudes.
Ao analisar o processo histórico da educação no Brasil, sua constituição e desdobramentos,  nos deparamos com o entendimento da educação especial enquanto um apêndice do sistema geral de ensino. O sentido a ela atribuído tem sido o de assistência a crianças e jovens deficientes e não o de educação de alunos que têm necessidades educativas especiais.
A educação especial, hoje, busca a superação de sua condição de apêndice e isto demarca um momento histórico importante na caminhada para efetivamente possibilitar um sistema educacional mais abrangente e menos excludente.
             A Educação Especial, como modalidade da educação básica, responsável também pelo atendimento educacional especializado, organiza-se de modo a considerar a aproximação dos pressupostos teóricos à prática de educação inclusiva, a fim de cumprir dispositivos legais, políticos e filosóficos.
            A inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais na escola comum requer que se busquem meios para beneficiar sua participação e aprendizagem tanto na sala de aula,  como no atendimento educacional especializado.
No atendimento ao aluno diagnosticado como portador de deficiência, condutas típicas e altas habilidades, a escola segue o disposto na Resolução 112/CEE/SC.

3.4.1 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -                                         SAEDE
                              
O SAEDE é um serviço especializado de caráter pedagógico, voltado ao atendimento das especificidades do educando com deficiência, condutas típicas ou com altas habilidades, matriculados na rede regular de ensino em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
Em nossa escola ele é denominado SAEDE DA/DM, de acordo com a especificação pela aérea de atendimento e conta com uma Sala Multifuncional onde é prestado Serviço de Apoio Pedagógico. 
Objetivo Geral - Possibilitar ao educando com diagnóstico de deficiência, matriculados no ensino regular, avanços significativos no processo de ensino e aprendizagem, desenvolvendo as potencialidades de cada aluno dentro de suas limitações.
Objetivos Específicos - Pesquisar e desenvolver estratégias pedagógicas que possibilitem a elaboração conceitual;
- Orientar, assessorar e acompanhar o atendimento do aluno no Ensino Regular;
- Articular encaminhamentos para outros serviços;
- Orientar a família.
- Atendimento individual ou coletivo, em período oposto ao que estuda ou conforme a disponibilidade de transporte escolar,  uma vez por semana.
- Avaliar e pesquisar como trabalhar com o aluno com deficiência mental.

Adaptação curricular :
·         O Sistema Estadual de Ensino deve garantir adaptações curriculares para contemplar a diversidade, promovendo o acesso e permanência com qualidade do educando na Rede Regular de Ensino.
·         As adaptações quanto à temporalidade, avaliação e terminalidade para serem efetivadas pelas unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino dependem da legislação específica e parecer técnicas da FCEE e SED:
·         A temporalidade - Refere-se ao ajuste da permanência diária do aluno na mesma série e conseqüente prolongamento do ano letivo, sem que se caracterize retenção.
·         Avaliação - O processo de ensino aprendizagem deverá contemplar adaptações de instrumentos, critérios e procedimentos. Descrever competências desenvolvidas.
·                     Ajudas Técnicas: Qualquer recurso que potencialize a função humana.
·         Terminalidade Específica: O Poder Público assegurará terminalidade específica  na conclusão do Ensino Fundamental para os educando que em virtude de suas deficiências ou transtornos  não puderem atingir os níveis exigidos e, para os altas habilidades, acelerarão para concluir em menor tempo o progresso escolar. Aplica-se ao educando com idade igual ou superior a dezesseis anos de idade e será realizado mediante relato descritivo das competências desenvolvidas pelos educando durante sua permanência no Ensino Fundamental, registrados no histórico escolar.

3.4.2        -  Atendimento em Classe

O Atendimento em Classe  se caracteriza pela atuação de um professor da área de educação especial em sala de aula ou profissional da área da saúde na escola, para atender os alunos com necessidades especiais matriculados nas etapas e modalidades da educação básica.

3.4.2.1 – SEGUNDO PROFESSOR DE TURMA 

Nas séries iniciais do ensino fundamental, o segundo professor, preferencialmente habilitado em educação especial, tem por função correger a classe com o professor titular, contribuir, em função de seu conhecimento específico, com a proposição de procedimentos diferenciados para qualificar a prática pedagógica. Deve junto com o professor titular, acompanhar o processo de aprendizagem de todos os educandos, não definindo objetivos funcionais para uns e acadêmicos para outros.
Nas séries finais do ensino fundamental, o segundo professor de classe terá como função apoiar, em função de seu conhecimento específico, o professor regente no
desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Os dois professores serão orientados, concomitantemente, pelos profissionais do SAEDE e/ou Serviço de Atendimento Especializado - SAESP.
É previsto um segundo professor quando houver em turma alunos com:
  • diagnóstico de deficiência múltipla quando estiver associada à deficiência mental;
  • diagnóstico de deficiência mental que apresente dependência em atividades de vida prática;
  • diagnóstico de deficiência associado a transtorno psiquiátrico;
  • diagnóstico que comprove sérios comprometimentos motores e dependência
em atividades de vida prática;
  • diagnóstico de transtornos globais do desenvolvimento com sintomatologia
exacerbada;
  • diagnóstico de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade/impulsividade com sintomatologia exacerbada.
Observação:
Dependendo do quadro funcional do aluno, este será atendido por um professor
especialista, acompanhante terapêutico ou técnico da área da saúde.
Atribuições do segundo professor:
  • planejar e executar as atividades pedagógicas, em conjunto com o professor
titular, quando estiver atuando nas séries iniciais do ensino fundamental;
  • propor adaptações curriculares nas atividades pedagógicas;
  •  participar do conselho de classe;
  • tomar conhecimento antecipado do planejamento do professor regente,
quando o educando estiver matriculado nas séries finais do ensino fundamental;
·         participar com o professor titular das orientações (assessorias) prestadas pelo
SAEDE e/ou SAESP;
·         participar de estudos e pesquisas na sua área de atuação mediante projetos
previamente aprovados pela SED e FCEE;
·         sugerir ajudas técnicas que facilitem o processo de aprendizagem do aluno
da educação especial;
·         cumprir a carga horária de trabalho na escola, mesmo na eventual ausência
do aluno;
·         participar de capacitações na área de educação.
Observações:
O segundo professor não pode assumir ou ser designado para outra função
na escola que não seja aquela para a qual foi contratado.
Este professor não deve assumir integralmente o(s) aluno(s) da educação especial, sendo a escola responsável por todos, nos diferentes contextos educacionais:
recreio dirigido, troca de fraldas, alimentação, uso do banheiro, segurança, etc.


 3.4.2.2 -  Professor Intérprete

Professor ouvinte, com fluência em LIBRAS comprovada por meio de exame de
proficiência, com capacitação em tradução e interpretação LIBRAS/PORTUGUÊS/LIBRAS, responsável pela interpretação de todas as atividades e eventos de caráter educacional, nas turmas mistas das séries finais do ensino fundamental e ensino médio, bem como nas modalidades da EJA, educação profissional e educação indígena.
Atribuições do professor intérprete:
·         estabelecer comunicação necessária à participação efetiva do aluno;
·          trocar informações com o professor, relativas às dúvidas e necessidades do aluno, possibilitando ao professor regente a escolha de estratégias de ensino e aprendizagem;
·         estudar o conteúdo a ser trabalhado pelo professor regente, para facilitar a tradução da LIBRAS no momento das aulas e atividades escolares,
·         participar da elaboração e avaliação do Projeto Político Pedagógico;
·         participar de estudos e pesquisas na sua área de atuação mediante projetos previamente aprovados pelo SED;
Observações:
  • O professor devera cumprir a carga horária para a qual foi contratado integralmente na unidade escolar.
  • O professor intérprete não pode assumir ou ser designado para outras funções na escola que não seja aquela para a qual foi contratado.

3.5 - AVALIAÇÃO

                   A Resolução nº 4 do CNE, de 13 de julho de 2010, define que a avaliação no ambiente educacional compreende três dimensões básicas:
I – avaliação da aprendizagem;
II – avaliação institucional interna e externa;
III – avaliação de redes de Educação Básica.

3.5.1- AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

                   A avaliação da aprendizagem deve “assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica.
                   Para assumir essa função é preciso criar condições de intervenção de modo imediato e em longo prazo a fim de identificar as dificuldades e redimensionar o trabalho  pedagógico, produzindo um novo paradigma de ensino e aprendizagem que “ reprove a reprovação”, que a aprendizagem seja objetivo prioritário de professores e estudantes.
 A avaliação é um instrumento fundamental para fornecer informações sobre como está se realizando o processo ensino-aprendizagem – tanto para o professor e a equipe escolar conhecerem e analisarem o resultado de seu trabalho como para o aluno verificar o seu desempenho.                                                      
A avaliação será contínua e global, de modo a promover tanto a verificação de competências como da aprendizagem de conhecimentos, o que implica em uma reflexão crítica sobre as práticas do educando, avanços, resistências e decisões sobre o que fazer para superar os obstáculos.
A avaliação deve ser mais do que aferir uma nota, ela deve ser inclusiva, na medida em que a escola absorve a responsabilidade de não ser mais um fator excludente na sociedade; deve ser diagnóstica, porque verifica a real situação do aluno; e processual, porque não centraliza no aluno toda a responsabilidade, mas compreende a educação como um processo que envolve vários entes e fatores.
O processo avaliativo da escola está de acordo com a Lei Federal 9394/96, a Lei Complementar 170/98, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, a Resolução nº 158/2008 do CEE e a Portaria N/20/24/05/2010.
A Resolução 158/2008/CEE/SC, diz:
Art. 2º- A avaliação do processo ensino-aprendizagem considerará, no seu exercício, os seguintes princípios:
I – Aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem.
II – Aferição do desempenho do aluno quanto à apropriação de conhecimentos em cada área de estudos e o desenvolvimento de competências.
               Em nossa escola, vários instrumentos e procedimentos avaliativos são utilizados pelos professores para assegurar se houve apropriação do conhecimento: a observação, o registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos , os portfólios, exercícios, questionários, provas individuais, provas em dupla, prova oral, prova prática, pesquisas, trabalhos escritos, apresentação de trabalhos, tarefas de casa, debates, participação e produção em sala de aula.
Observação: Os alunos que freqüentam o SAEDE deverão ser avaliados bimestralmente, através de relatório do acompanhamento dele em cada disciplina: de que forma foi trabalhado, quais os avanços que ele obteve, dificuldades encontradas.

3.5.2 – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

                   O Art. 52 da Resolução nº 4 do CNE prevê que as escolas devem realizar a avaliação institucional interna para rever o conjunto de objetivos e metas a serem concretizados, mediante ação dos diversos segmentos da comunidade educativa, o que pressupõe delimitação de indicadores compatíveis com a missão da escola, além de clareza quanto ao que seja qualidade social da aprendizagem e da escola.
  Por ter esta forma de entendimento, a escola realiza não só a avaliação dos alunos, mas tem mecanismos informais de avaliação de todos os seus segmentos: Corpo Docente, Alunos, Direção, Funcionários e de toda a parte física da escola.
Mas para que aconteça um processo avaliativo satisfatório, cada segmento escolar deve fazer a sua parte. A escola deve oferecer boas condições para o aprendizado, em um ambiente saudável. O professor, como mestre que é, deve usar seus conhecimentos e criatividade para fazer acontecer a aprendizagem. Ao aluno também cabe cumprir a sua parte, empenhando-se nos estudos, tendo a consciência de que a escola deve oferecer os meios, mas os resultados dependem do seu comprometimento. À família compete valorizar o estudo como atividade de maior relevância na vida dos filhos, acompanharem o processo ensino-aprendizagem e atuar em conjunto com os professores para o sucesso na aprendizagem dos filhos.

3.5.3 – AVALIAÇÃO DE REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Segundo o Art. 53 da Resolução nº 4 do CNE “ a avaliação de redes de Educação Básica ocorre periodicamente, é realizada por órgãos externas à escola e engloba os resultados da avaliação institucional, sendo que os resultados desta avaliação sinalizam para a sociedade se a escola apresenta qualidade suficiente.”
                 A escola é avaliada através de provas como a Prova Brasil, ENEM e ENADE.

3.6 –  VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

             Segundo a Portaria nº20/24/05/2010, a sistemática de avaliação atenderá o seguinte:
Art. 1º O processo de avaliação da aprendizagem, reger-se-á por esta portaria a partir do ano letivo de 2010 e deverá constar no Projeto Político-Pedagógico/PPP da unidade escolar.

Parágrafo único: As unidades escolares poderão adotar processos avaliativos interdisciplinares, abrangendo conteúdos, habilidades e competências, de forma articulada.

Art. 2º A avaliação do rendimento do aluno deverá ser registrada no diário de classe do professor ou documentos equivalentes, incluídos os procedimentos avaliativos de recuperação de estudos.

Art. 4º A sistemática de avaliação e o registro do seu resultado serão bimestrais.

Art. 5º O registro do resultado da avaliação será expresso de forma numérica, de um (1) a dez (10), com fração de 0,5.

Art.6º Ter-se-ão como aprovados quanto ao rendimento em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e Profissional, exceto na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os alunos que:
I - Obtiverem a média anual igual ou superior a sete (7) em todas as disciplinas;
II - Submetidos a exame final, obtiverem catorze (14) pontos ou mais.

Art. 7º A rede pública estadual de ensino adotará o exame final, obrigatório para os alunos que atingirem média anual igual ou superior a três (3) e inferior a sete (7).
§ 2º Para efeito de cálculo do resultado de aprovação/reprovação, deve-se aplicar a fórmula:
 (Média anual dos bimestres ou trimestres x 1,7) + (Nota do exame final x 1,3) > ou = 14 pontos.
§ 3º Ter-se-ão como reprovados os alunos com média anual inferior a três (3) e os que não alcançarem, no mínimo, 14 pontos, aplicada a fórmula prevista no parágrafo anterior.

Art. 9º Fica suspenso o regime de dependência nas duas últimas séries dos Anos Finais do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio da rede pública estadual.

§ 1º Aos alunos com baixo rendimento escolar, é obrigatória a oferta de atividades pedagógicas paralelas às séries em curso ao longo do ano letivo, desenvolvidas por meio de grupos de estudos, monitoria, atendimento individualizado em horários extraclasse, comprovação de aproveitamento de estudos, novas oportunidades de avaliação individualizada, entre outros.

Art. 11 Para os alunos com altas habilidades, a classificação/reclassificação é de competência e iniciativa da unidade escolar.

§ 1º A unidade escolar deverá garantir que a avaliação para classificação dos alunos com altas habilidades abranja todas as disciplinas e conteúdos referentes às séries que o aluno avançar.

§ 2º Os resultados desta avaliação deverão ser convalidados em Conselho de Classe e registrados em ata.

Art. 12 A unidade escolar, ao receber um aluno por transferência ou que ficou afastado dos estudos, poderá proceder à sua classificação ou reclassificação, tomando por base os anos civis de escolaridade, a idade e sua experiência e grau de desenvolvimento pessoal.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      
  Quanto ao registro das notas no Diário de Classe, a escola recomenda que cada professor faça o registro de pelo menos quatro procedimentos avaliações, sendo que pelo menos uma delas tenha sido feita individualmente.
              
3.7 - RECUPERAÇÃO PARALELA DE ESTUDOS

    Mesmo que a Escola ofereça o Exame Final, as oportunidades de recuperação de estudos serão oferecidas pelo professor sempre que for diagnosticada insuficiência durante o processo regular de apropriação do conhecimento e de competências do aluno (nota inferior a 7,0).  Deixa-se bem claro que deve tratar-se de recuperação de conteúdos e não somente recuperação de notas.
As oportunidades de recuperação paralela, que devem ocorrer de forma concomitante aos estudos ministrados no cotidiano da escola, devem constar do planejamento do professor e serem destacadas no Diário de Classe, de forma quantitativa e qualitativa.
Segundo a Portaria n/20/24/05/2010 que regulamenta a Resolução 158/2008/CEE:

Art. 8º A recuperação de estudos deverá ser ofertada ao longo do ano e sempre que o rendimento do aluno for inferior a sete (7), de forma concomitante aos estudos ministrados regularmente, e realizada, obrigatoriamente, antes da publicação das notas.
Parágrafo único: O resultado obtido na avaliação bimestral, após estudos de recuperação, em que o aluno demonstre ter superado as dificuldades, substituirá o resultado anterior, desde que seja superior e referente aos mesmos conteúdos e objetivos.


3. 8 - CONSELHO DE CLASSE

É o lugar e o momento efetivo de avaliação pautada em dados criteriosos colhidos da vida escolar cotidiana. Esses dados norteiam as ações futuras em um processo de pensar a prática transformadora.
É o fórum privilegiado para registrar os conteúdos aprendidos e os em defasagem, além do registro da nota.
O Conselho de Classe é o órgão colegiado de natureza deliberativa em assuntos didático–pedagógicos, tendo por objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem em que todos os sujeitos que constituem a escola avaliam, tomam decisões, resignificam as ações e dinâmicas didático-pedagógicas.
Ele deve ser precedido por um momento preparatório, para discussão dos critérios que orientam a avaliação e finalizado com o encaminhamento das sugestões.
O Conselho de Classe tem sob sua responsabilidade:
Nos casos em que ocorram irregularidades ou dúvidas por parte dos alunos, pais ou responsáveis, quanto aos resultados obtidos, analisar o pedido de reconsideração dos pareceres;
Estudar e interpretar os dados da aprendizagem na relação com o trabalho do professor, na direção do processo ensino-aprendizagem, proposto pelo Projeto Político- Pedagógico;
Acompanhar e aperfeiçoar o processo de ensino-aprendizagem bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor;
Avaliar os resultados da aprendizagem do aluno, na perspectiva do processo de apropriação do conhecimento, da organização dos conteúdos e dos encaminhamentos metodológicos da prática pedagógica.
Emitir parecer sobre assuntos referentes ao processo ensino-aprendizagem, decidindo pela revisão da nota ou anulação e repetição de testes, provas e trabalhos destinados à avaliação do rendimento escolar emitidos pelo Conselho de Classe, nos casos relacionados no inciso anterior e esgotadas todas as possibilidades de solução para o problema, consultar a instância superior imediata para a decisão final;
Avaliar as atividades docentes e discentes, possibilitando replanejamento dos objetivos e das estratégias de execução da programação com vistas à melhoria do processo ensino- aprendizagem;
Responsabilizar o professor de cada disciplina, ao término do Conselho de Classe, pelo preenchimento do documento de avaliação e freqüência, adotado pela rede estadual de ensino a ser entregue na Secretaria da Unidade Escolar;
Propor medidas para melhoria do aproveitamento escolar, integração e relacionamento dos alunos na turma;
Estabelecer planos viáveis de recuperação contínua e paralela dos alunos, em consonância com o Projeto Político- Pedagógico;
Assegurar a elaboração e execução dos planos de adaptação, classificação e reclassificação quando se fizer necessário, atendendo a legislação específica.
A coordenação do Conselho de Classe em planejamento, execução, avaliação e desdobramento estarão a cargo dos Especialistas em Assuntos Educacionais, ATPs, juntamente com a Direção;
O Conselho de Classe reunir-se-á, ordinariamente, em cada bimestre em datas previstas no Calendário Escolar, e extraordinariamente, sempre que um fato relevante assim o exigir, sem prejuízo do referido Calendário Escolar;
 A convocação para as reuniões será feita através de aviso afixado ao quadro mural e/ou em livro de avisos, com antecedência de 48 horas, sendo obrigatório o comparecimento de todos os membros convocados, ficando os faltosos passíveis de registro em livro- ponto;
Das reuniões do Conselho de Classe será lavrada ata para registro, divulgação ou comunicação aos interessados.
 Segundo a Portaria n/20/24/05/2010, da Secretaria da Educação, que regulamenta a implantação da sistemática de processo ensino-aprendizagem na Rede Pública estadual de Ensino:
Art. 3º Caberá ao Conselho de Classe a decisão final a respeito da avaliação do rendimento do aluno.
§ 1º O Conselho de Classe é composto pelos professores da turma, pela direção do estabelecimento ou seu representante, pela equipe pedagógica da escola, pelos alunos e pelos pais ou responsáveis, quando for o caso.
§ 2º A representação do Conselho de Classe deverá ser de, no mínimo, 51% dos participantes e o resultado deverá ser registrado em ata.
     Segundo a resolução 158/2008/CEE, em seu artigo 20, o Conselho de Classe nesta Unidade de Ensino será realizado, por turma, bimestralmente, nos períodos que antecedem ao registro definitivo do rendimento dos alunos no processo de apropriação de conhecimento e desenvolvimento de competências.          
 Segundo a Legislação Vigente, o Conselho de Classe deve ser composto por professores, direção, pais e alunos. Desta forma, os conselhos ordinários serão realizados com estes segmentos, buscando-se sempre aperfeiçoar o tempo preservando a qualidade e a maior participação de todos, principalmente dos pais.
Neste ano o conselho de classe acontecerá da seguinte forma:
1º bimestre – professores, equipe diretiva e pedagógica.
2º bimestre – professores, equipe diretiva e pedagógica,  pais e alunos.
3º bimestre – professores, equipe diretiva e pedagógica.
4º bimestre – professores,  equipe diretiva e pedagógica.


4 – DIMENSÃO ADMINISTRATIVA,  PEDAGÓGICA  E ORGANIZAÇÃO  DOS TEMPOS ESCOLARES

4.1 – CALENDÁRIO 2012

O ano letivo será organizado conforme prevê a Lei Federal, número 9394/96, artigos 23 e 24 e a Lei Complementar número 170/98, artigos 25 e 26, sendo 200 dias de efetivo trabalho escolar, com uma carga horária anual mínima de 800 horas, conforme calendário da escola.
   No período diurno, a carga horária será de 5 aulas de 45 minutos ( pois conforme  Parecer CEB No. 05/97  realizamos  o Recreio Participativo). Seguindo as diretrizes básicas da Secretaria Estadual da Educação, será acrescentada  uma aula semanal de Ensino Religioso, perfazendo um total de 26 aulas semanais. Para o turno noturno serão cinco (05) aulas de quarenta (40) minutos de acordo com a Legislação Vigente.
O horário desta Escola, no período matutino é das 07:30 horas às 11:30 horas, no período vespertino das 13:10 horas às 17:10 horas e no período noturno das 18:45 horas às 22:15 horas.
A escola vem adotando há anos o sistema de Sala Ambiente, onde os alunos de quinta a oitava série e Ensino Médio trocam de salas, deixando o professor com sala fixa, podendo este fazer de sua sala um pequeno laboratório.

CALENDÁRIO ESCOLAR 2012


MÊS
ATIVIDADES
DIAS LETIVOS
DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR
1º SEMESTRE
FEVEREIRO
06/07 e 08 – Jornada Municipal de Educação - 24h/a

11

16
08 – Início com professores
08, 09, 10 e 13 – Formação continuada
14 – Início com alunos
20 – Ponto facultativo
21 – Feriado Carnaval
MARÇO
19 – Assembleia de Pais
22
22
ABRIL
06 - Feriado
20
20
21 – Feriado (sábado)
27 – Conselho de classe Participativo
MAIO
01 - Feriado
22
23
05 – Entrega de boletins aos pais (sábado)
21 – Formação continuada
JUNHO
07 – Feriado Corpus Christi
21
21
23 – Festa Junina
JULHO
16 e 17 – Conselho de classe participativo
14
14
16 a 20 – Formação continuada
16 a 27 – Recesso escolar alunos
23 a 27 – Recesso escolar professores
TOTAL 1º SEMESTRE
110
116
2º SEMESTRE
AGOSTO
25 – Integração cultural entre escolas
24
24
SETEMBRO
07- Desfile cívico
19
19
19 – Formação continuada
OUTUBRO
03 – Conselho de Classe
21
22
11 – Entrega de boletins – Vespertino
12 – Feriado Nossa Senhora Aparecida
15 – Dia do professor
20 - OLEV
NOVEMBRO
01-Formação continuada: avaliação
18
19
02 – Finados
15 – Feriado Proclamação da República
16 – Reunião pedagógica
DEZEMBRO
10 a 14 - Recuperação
10
10
17 a 21 – Exames finais e encerramento do ano letivo
TOTAL 2º SEMESTRE
92
94
TOTAL ANO
202
210

  • A EEB Cacilda Guimarães optou pelo Recreio Monitorado e aulas de 45 minutos;
  • CI: 556 de SED e Parecer do CEE nº 156 de 18/08/2005.



4.2 – RECREIO PARTICIPATIVO                                                                                 

Nossa escola adota o Recreio Participativo no período diurno, pois sabe da importância do mesmo no processo pedagógico das crianças.  No Recreio Participativo todos os professores  participam, conforme um exemplo de escala:


HORÁRIO RECREIO PARTICIPATIVO



PROFESSORES

ATIVIDADES

2ª FEIRA
M/V
  • Natane
  • Wanusa
  • Eder
  • Observação
  • Música - Pátio
  • Brincadeiras: Peteca - Elástico - Corda e Jogos de Cartas

3ª FEIRA
M/V
  • Maria
  • Kênia
  • Elaine

  • Observação
  • Música - Pátio
  • Brincadeiras: Peteca - Elástico - Corda e Jogos de Cartas

4ª FEIRA
M/V
  • Janeline - Mat
  • Jucira
  • Jucinéia
  • Observação
  • Música - Pátio
  • Brincadeiras: Peteca - Elástico - Corda e Jogos de Cartas

5ª FEIRA
M/V
  • Cinara
  • Fernanda
  • Susimar  - Mat.
  • Observação
  • Música - Pátio
  • Brincadeiras: Peteca - Elástico - Corda e Jogos de Cartas

6ª FEIRA
M/V
  • Mônica
  • Patricia
  • João
  • Simone
  • Observação
  • Música - Pátio
  • Brincadeiras: Peteca - Elástico - Corda e Jogos de Cartas

 4.3 – CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA/HORA ATIVIDADE:
Segundo a Legislação estadual vigente, o professor deverá cumprir na escola a  carga horária pela qual recebe em cargo efetivo ou contratado, segundo a tabela:
Carga horária 
Nº de aulas
Nº de horas/atividade

10 hs
08
 02
20 hs
16
             04
30hs
24
06
40hs
32
08

Independente da carga horária e do período em que leciona, o professor deve cumprir sua carga horária totalmente na escola. Quando não estiver em sala de aula deverá estar realizando atividades pedagógicas como: preparação de aulas e materiais pedagógicos, correção de provas e trabalhos, conversas com pais, avaliações e recuperações com alunos que faltaram com justificativa, pesquisas, projetos  e outras atividades. O horário em que cumprirá as horas-atividade será determinado em conjunto pela Direção e professor e será registrado em Livro-Ponto específico. As aulas assumidas em caráter excedente não farão parte deste cômputo.
4.4 - PROFESSOR REGENTE
O Professor Regente será indicado pela direção da escola para as turmas de 6º ano, 7ª e  8a série do Ensino Fundamental,  Ensino Médio e Correção de Fluxo.
Caberá ao Professor Regente a responsabilidade de auxiliar a sua turma na organização de homenagens, gincanas, repassar os avisos e os assuntos discutidos em reunião ou Conselho de Classe referente à turma e outras atividades que lhe forem atribuídas pela Direção.

4.5  – LÍDER DE CLASSE
  
O Líder de Classe será escolhido por votação entre os alunos de cada turma de 6º ano, 7ª e  8a série do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Correção de Fluxo.
Caberá ao Líder de Classe representar a turma sempre que for necessário, expressando sempre os interesses comuns da turma, de um modo geral, e nunca em benefício próprio ou de um pequeno grupo. Será responsável juntamente com o Professor Regente, de ajudar a turma no for preciso, desde a organização de homenagens, participação em gincanas e demais atividades propostas pela Unidade Escolar. 

4.6 -  ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

A organização escolar desta UE compreende os seguintes segmentos:               
- Corpo diretivo: Diretora, Assessor de Direção, Administrador Escolar, Assistentes de Educação e Assistentes Técnico-Pedagógicos.
- Corpo Docente.
      - Agentes de Serviços Gerais.
- Entidades Democráticas: Associação de Pais e Professores e Conselho Deliberativo.
       - Corpo Discente. 

4.6.1 – ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR

O diretor da Unidade Escolar é quem gerencia o funcionamento dos serviços escolares no aspecto pedagógico, físico e financeiro, no sentido de garantir o alcance dos objetivos educacionais da Unidade Escolar, definidos no seu Projeto Político Pedagógico. O diretor deverá:
·         Coordenar a elaboração do Calendário Escolar e garantir o seu cumprimento;
·         Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor;
·         Coordenar o processo de implementação das diretrizes pedagógicas emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
·         Convocar os representantes das Entidades Escolares como: Associação de Pais e Professores – A.P.P., Conselho Deliberativo, Corpo Docente e Discente e demais funcionários da Escola para participarem do processo de elaboração e execução do Projeto Político- Pedagógico;
·         Coordenar, acompanhar e avaliar a execução do Projeto Político - Pedagógico da Unidade Escolar;
·         Encaminhar o Projeto Político Pedagógico para apreciação do Conselho Deliberativo Escolar para aprovação e para garantir o seu cumprimento;
·         Gerenciar, juntamente com APP e Conselho Deliberativo,   a aplicação financeira dos recursos ( PDDE, PRODENE, Subvenção Social Serventes e recursos próprios) e  elaborar as respectivas prestações de contas, juntamente com o administrador escolar.
·         Estudar e propor alternativas de solução, ouvidas, quando necessário, a Entidades Escolares, para atender situações emergenciais de ordem pedagógica e administrativa;
·         Coordenar o Conselho de Classe;
·         Conhecer, informar e fazer cumprir as  leis, decretos,  normativas, procedimentos e medidas administrativas emanadas pela Secretaria de Estado da Educação .
·         Manter atualizadas as informações entre Unidade Escolar, GERED e SED .
·         Coordenar as  solenidades de formatura;
·         Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor, comunicando aos órgãos da administração estadual de ensino as irregularidades no âmbito da escola e aplicar medidas saneadoras;
·         Administrar e responsabilizar-se pelo patrimônio escolar em conformidade com a lei vigente;
·         Promover a articulação entre a Escola, Família e Comunidade;
·         Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar a alunos.
·         Acompanhar o trabalho docente e o cumprimento dos dias letivos, carga horária,   horas-aula e horas-atividade estabelecidos e conteúdos.
·         Supervisionar a merenda escolar, quanto ao cumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente;
·         Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
·         Cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar;
·          Representar a Escola em juízo e perante as autoridades federais, estaduais e municipais.

4.6.2 – ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR DE DIREÇÃO

·        Substituir o Diretor em sua ausência
·        Auxiliar o Diretor em todos as suas  atribuições
·        Desenvolver juntamente com o Diretor um trabalho de orientação com os alunos  que apresentam problemas disciplinares e de aprendizagem.

4.6.3 – ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

O Assistente de Educação é a pessoa que tem a seu encargo todo o serviço de escrituração escolar e correspondência da Unidade Escolar. O cargo de Assistente de Educação é exercido por um profissional concursado, de acordo com a legislação vigente. O Quadro de Pessoal da Secretaria será o estabelecido na legislação vigente. O Assistente deverá:
·         Coordenar e executar as tarefas decorrentes dos encargos da Secretaria;
·         Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar e o registro de assentamentos dos alunos, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da: identidade e regularidade da vida escolar do aluno e/ou autenticidade dos documentos escolares;
·         Organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, ordens de serviço, circulares, resoluções e demais documentos;
·         Redigir a correspondência que lhe for confiada;
·         Rever todo o expediente a ser submetido a despacho do Diretor;
·         Elaborar relatórios e processos a serem encaminhados a autoridades superiores;
·         Apresentar ao diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;
·         Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, progressão parcial, classificação, reclassificação e conclusão de curso;
·         Zelar pelo  uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos à Secretaria;
·         Comunicar à Direção toda irregularidade que venha a ocorrer na Secretaria.

4.6.4 – ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR ESCOLAR

·         Conhecer a estruturação das repartições ligadas à educação;
·         Manter o serviço de contabilidade da A.P.P.;
·         Prestar contas dos recursos recebidos através de subvenções sociais;
·         Participar da melhoria geral do ensino da unidade Escolar;
·         Responsabilidade sobre a documentação do pessoal: admissões, dispensas, solicitação de benefícios, alterações, pagamentos, ponto, vida funcional, etc.;
·         Responsável pela organização administrativa da Unidade Escolar;
·         Participar dos Conselhos de Classe.
·         Participar do planejamento curricular;
·         Coletar, organizar e atualizar informações e dados estatísticos da escola que possibilite constante avaliação do processo educacional;
·         Coletar, atualizar e socializar a legislação do ensino e de administração de pessoal;
·         Acompanhar e avaliar estágio em administração escolar;
·         Coordenar o processo de elaboração e atualização do Projeto Político Pedagógico, garantindo o seu cumprimento;
·         Organizar e distribuir os recursos humanos, físicos e materiais disponíveis na escola.

4.6.5 – ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO:

·         Participar de estudos e pesquisas de natureza técnica sobre administração geral e específica, sob orientação;
·         Participar, estudar e propor aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas específicas, bem como métodos e técnicas de trabalho;
·         Realizar programação de trabalho, tendo em vista alterações de normas legais, regulamentares ou recursos;
·         Participar na elaboração de programas para o levantamento, implantação e controle das práticas de pessoal;
·         Selecionar, classificar e arquivar documentação;
·         Participar na execução de programas e projetos educacionais;
·         Prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem;
·         Desenvolver outras atividades afins ao órgão e a sua área de atuação;
·         Participar com a comunidade escolar na construção do projeto político-pedagógico;
·         Auxiliar na distribuição dos recursos humanos, físicos e materiais  disponíveis na escola;
·         Participar do planejamento curricular;
·         Auxiliar na coleta e organização de informações, dados estatísticos da escola e documentação;
·         Contribuir para a criação, organização e funcionamento das diversas associações escolares;
·         Comprometer-se com atendimento às reais necessidades escolares;
·         Participar dos conselhos de classe, reuniões pedagógicas e grupos de estudo;
·         Contribuir para o cumprimento do calendário escolar;
·         Participar na elaboração, execução e desenvolvimento de projetos especiais;
·         Administrar e organizar os laboratórios existentes na escola;
·         Auxiliar na administração e organização das bibliotecas escolares;
·         Executar outras atividades de acordo com as necessidades da escola.

4.6.6 – ATRIBUIÇÕES DO CORPO DOCENTE
O professor deverá:
·         Ministrar as aulas, conforme o que dispõe a proposta Curricular de SC.
·         Preparar o material didático-pedagógico, bem como os materiais para as Aulas de Leitura, que serão realizadas uma vez por semana.
·         Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola;
·         Participar do processo de análise e seleção de livros e materiais didáticos em consonância com as diretrizes e critérios estabelecidos  pela Secretaria de Estado da Educação e Inovação;
·         Elaborar o seu planejamento de acordo com o Projeto Político  Pedagógico da escola;
·         Propiciar a aquisição de conhecimento científico, para que os alunos reelaborem  os conhecimentos adquiridos e elaborem novos conhecimentos;
·          Respeitar os valores culturais, artísticos e históricos, próprios do contexto social do educando, garantindo-lhe a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura;
·         Promover uma avaliação contínua, acompanhando e enriquecendo o desenvolvimento do trabalho  do aluno, elevando-o  a uma compreensão  cada vez maior sobre o mundo e sobre si mesmo;
·         Atribuir as avaliações de acordo com as normas fixadas e posteriormente as devidas correções;
·         Participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da Unidade Escolar com vistas ao melhor rendimento do processo ensino-aprendizagem, replanejando sempre que necessário;
·         Realizar a recuperação contínua e paralela de estudo com os alunos que, durante o processo ensino-aprendizagem, não apresentarem  rendimento escolar suficiente;
·         Participar ativamente do Conselho de Classe;
·         Participar da elaboração do Calendário Escolar;
·         Participar de reuniões de estudo, encontros, cursos, seminários e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de ensino.
·         Zelar pelo patrimônio escolar e demais materiais que estejam à sua disposição na escola.
·         Participar do Recreio Participativo;
·         Participar de atividades extraclasses, quando solicitado e convocado.
·         Cumprir com os horários determinados pela Direção.
·         Dirigir-se a sua sala assim que bater o primeiro sinal evitando entrar atrasado na sala de aula.
·         Permanecer com os alunos na sala até bater o sinal;
·         Procurar resolver os problemas de indisciplina dos alunos em sala de aula, caso isso não seja possível dirigir-se à direção;
·         Evitar comentários sobre os alunos na cozinha, no pátio e na presença de outros funcionários ou de outros alunos;
·         Não levar ou comentar problemas da escola fora de suas dependências;
·         Permanecer junto aos seus alunos durante o Hino Nacional, homenagens, palestras, etc.
·         O professor que precisar faltar, mesmo com atestado médico, sempre que possível, deve avisar antecipadamente à Direção;
·         Cumprir as horas-atividades conforme sua carga horária.
              
4.6.7 – ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS
Os Agentes de Serviços Gerais têm a seu encargo a limpeza, manutenção e preservação da Unidade Escolar, sendo coordenado e supervisionado pela Direção.
O corpo de pessoal para os Serviços Gerais será formado pelos serventes,  conforme previsto em ato específico da Secretaria de Estado da Educação. Deverão:
·         Efetuar a limpeza e manter em ordem as instalações escolares, providenciando a relação do material e produtos necessários;
·         Efetuar tarefas correlatas à sua função.
·         Informar o diretor da Unidade Escolar da necessidade de reposição do estoque, em tempo hábil;
·          Manter atitude de respeito e cooperação com alunos, professores e demais componentes da comunidade escolar.

4.6.8 – ATRIBUIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - A.P.P.

Além de ser um dos instrumentos de participação dos pais, deve avançar na direção de ser co-participante de todo processo político-pedagógico.
A Associação de Pais e Professores será administrada por uma diretoria e um conselho fiscal e possui um estatuto próprio.
A diretoria da APP será composta de: Presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, primeiro tesoureiro, segundo tesoureiro e, obrigatoriamente, um representante do corpo docente, todos com mandato de dois anos, não podendo ser reeleitos  para a mesma função da gestão precedente.
O conselho fiscal será composto por um presidente, obrigatoriamente o diretor da escola e dois membros, pais ou responsáveis.
A APP Integrar a escola-comunidade em termos de conjunção de esforços, articulação de objetivos e harmonia de procedimentos, o que se caracteriza principalmente por:
·         estimular a transformação da escola em centro de integração e desenvolvimento comunitário, por meio da participação da família na escola e da escola na comunidade;
·          promover a aproximação e cooperação entre pais e professores, de modo a interessar os membros da comunidade pelas atividades escolares e a escola pelas atividades comunitárias;
·         levar à direção do estabelecimento a promoção de cursos de interesse e necessidades comunitárias;
·         promover festas ou outras promoções para angariar fundos;
·          participar na solução de problemas de freqüência, higiene, disciplina dos alunos, e ainda, programas que se refiram à horários e períodos de aulas, tarefas escolares, trabalhos em equipe, uniforme, livros, transporte, etc., sempre dentro da harmonia que deve marcar a convivência de pais, professores e alunos;
·         cooperar na conservação e recuperação normal do prédio e equipamentos da escola;
·          administrar de acordo com o regime interno da Associação de Pais e Professores e as normas baixadas pelo Conselho Fiscal de recursos constitutivos do fundo escolar.
Composição da APP
                                                                Gestão: 2010/2012
Membro do Conselho
Cargo
Segmento que Representa
Laércio da Cruz
Presidente
Pais
Hilton Haas
Vice-presidente
Pais
Salete Filippi
1º tesoureiro
Pais
Edemar Petry
2º tesoureiro
Pais
Miriam K. Leandro
1º secretário
Pais
Loreci Bocate
2º secretário
Pais
Elvio Hoeppers
membro
Pais
Braz Eifler
membro
Pais
Francisco de Pinho
membro
Pais
Andréia Johanson
membro
Pais
Edelmar Boing
membro
Pais
Wanusa Scheimann
Conselho Fiscal
Professores
Loreni Bocate
Conselho Fiscal
Pais
Carlos Leoni
Conselho Fiscal
Pais
Denise K. Schmitz
Conselho Fiscal
Diretora

4.6.9 – ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR

O Conselho Deliberativo Escolar está regulamentado pelo Decreto número 3429/98 e normatizado pela Portaria 008/99 de 27/05/99, tendo estatuto próprio.
Em primeiro de dezembro de 1999, ocorreu reunião onde foi eleita a primeira composição dos membros da Diretoria, sendo em seguida elaborado o Regimento e aprovado.
O Conselho Deliberativo Escolar tem como função garantir a formação e a prática democrática na escola, educando os que dele participam e dependem, para a vida democrática. Sua função tem caráter consultivo, normativo, deliberativo e avaliativo, conforme expressa a Portaria número 008/99, vindo a favorecer a participação da comunidade na escola e a presença da escola na comunidade. Abre também espaço para as reivindicações dos alunos, professores, pais e comunidade, possibilitando as famílias e aos educadores atuarem juntos na melhoria do atendimento escolar. Ações que devem ser desenvolvidas:
a)  Caráter Consultivo - A emissão de pareceres para dirimir dúvidas sobre situações decorrentes das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, bem como, a proposição de alternativas de soluções e de procedimentos para a melhoria do trabalho escolar.
b)  Caráter Normativo - A elaboração do Regimento Interno do Conselho Deliberativo Escolar, coordenação e supervisão da elaboração do Regimento Escolar.
c)  Caráter Deliberativo – A tomada de decisões quanto às ações desenvolvidas na Unidade Escolar, respeitando as normas legais e as diretrizes administrativas e pedagógicas da Secretaria da Estado da Educação e do Desporto.
d)  Caráter Avaliativo – A participação na organização e supervisão do processo avaliativo da Unidade Escolar nos seus aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros.

Composição do Conselho Deliberativo Escolar 
Gestão: 2011/2013

Membro do Conselho
Cargo
Segmento que Representa
Lúcia Helena Lopes Filippi
Presidente
Professores
Izolange Eifler
Secretário
Servidores
Carmen L. F. Lunelli
Membro
Pais
Jucinéia da S. de Pinho
Membro
Pais
Josi Schmitz Back
Membro
Servidores
Eder Schutz
Membro
Professores
Alex José Voltolini
Membro
Alunos
Ariane Kochanscki
Membro
Alunos
Isolange Boing
Suplente
Pais
Maria Haas de Sena
Suplente
Pais
Mariana da Cruz
Suplente
Alunos
Airton Gili
Suplente
Alunos

4.6.10  - O CORPO DISCENTE

Além de serem alvo do trabalho pedagógico, esta Unidade Escolar garantirá espaços e instrumentalização para se organizarem como segmento importantíssimo em todo o processo educacional e social.
O Corpo Discente é constituído por todos os alunos regularmente matriculados nos cursos em funcionamento na Unidade Escolar e os alunos atendidos no SAEDE que são matriculados em outras escolas.

4.6.10.1 - CONSTITUIRÃO DIREITOS  DOS ALUNOS:

·         Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
·         Ser respeitado  na sua condição de ser humano, sem sofrer qualquer discriminação de caráter religioso, político, racial ou sexual.
·         Ser ouvido, interpretado e atendido em suas solicitações coerentes e justas.
·         Adquirir os conhecimentos necessários para o exercício da cidadania, recebendo ensino de qualidade.
·         Tomar conhecimento das disposições do Projeto Político Pedagógico  e funcionamento da Unidade Escolar.
·         Organizar e participar de agremiações estudantis.
·         Fazer uso dos serviços e dependências escolares de acordo com as normas estabelecidas neste Projeto Político Pedagógico.
·         Tomar conhecimento do seu rendimento escolar  e da sua frequência, através do boletim ou caderneta escolar.
·         Conhecer os critérios de avaliação adotados pela escola.
·         Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
·         Solicitar revisão de provas, a partir da divulgação das notas.
·         Requerer a própria transferência ou cancelamento de matrícula, quando  maior de idade, ou transferência, através do pai ou responsável, quando menor de idade.
·         Solicitar auxílio dos professores quando encontrar dificuldades no seu trabalho escolar.
·         Justificar suas faltas, dentro dos critérios estabelecidos pela escola.
·         Ter oportunidade de realizar e/ou entregar trabalhos de avaliação em época especial, por motivo de força maior (doença, licença gestação) com a devida comprovação ou quando estiver representando a escola em eventos (jogos, feiras, viagens).
·         Apresentar sugestões relativas aos conteúdos programáticos desenvolvidos pelo professor, com o objetivo de aprimorar o processo ensino-aprendizagem.
·         Reivindicar o cumprimento da carga horária prevista na grade curricular.
·         Discutir com a Direção os problemas, as dificuldades pessoais e os relacionados ao processo ensino-aprendizagem, propondo soluções.
                      
4.6.10.2 - CONSTITUIRÃO DEVERES DOS DISCENTES:


·         Cumprir as disposições do Projeto Político Pedagógico, no que lhe couber.
·         Tratar com respeito todos os servidores e colegas da Unidade Escolar.
·         Comparecer pontualmente às aulas e demais atividades escolares.
·         Acatar as normas e disposições emanadas da Direção da escola.
·         Estar munido do material didático solicitado pelos professores.
·         Participar das atividades programadas e desenvolvidas pela Unidade Escolar.
·         Cooperar na manutenção da higiene e conservação das instalações escolares.
·         Manter e promover relações cooperativas com professores, colegas e comunidade.
·         Indenizar o prejuízo, quando produzir dano  material à Unidade Escolar ou a objetos de propriedade de colegas e funcionários.
·         Justificar à direção e ao professor, mediante atestado médico ou declaração dos pais e responsáveis, a ausência nas aulas, em provas ou  entrega de trabalhos na data prevista.
·         Usar uniforme escolar, em conformidade com a decisão tomada em Assembléia pelos integrantes da Associação de Pais e Professores (APP) desta Unidade Escolar  registrada em Ata e com a legislação vigente.
·         Apresentar justificativa por escrito  e assinada pelos pais ou responsáveis, quando não estiver usando uniforme. Neste caso, a escola emprestará uniforme para que o aluno freqüente as aulas normalmente naquele dia.
·         Permanecer  na escola durante todo o horário escolar, só podendo sair da mesma com autorização dos pais ou responsáveis.
·         Colaborar com o bom andamento das aulas, ocupando-se, durante os  trabalhos escolares, apenas com assuntos a eles pertinentes.
·         Em incidentes em onde houver a explícita conivência da turma, todo ela será responsabilizada, mesmo que o ato tenha sido provocado por um ou mais alunos.

4.6.10.3 - É VEDADO AO ALUNO:




·         Entrar na sala ou  dela sair, sem a permissão  do professor.
·         Ausentar-se da Escola, em horário escolar, sem expressa autorização da Direção.
·         Chupar balas, chicletes ou comer  na sala de aula.
·         Trazer para a escola material de qualquer natureza, estranho às atividades escolares.
·         Trazer e/ou consumir  bebidas alcoólicas e refrigerantes ou fumar nas dependências da escola, de acordo com a Lei.
·         Promover jogos, vendas ou campanhas de qualquer natureza na escola.
·         Fazer-se acompanhar, sem prévia autorização, de elementos estranhos à escola.
·         Danificar os bens patrimoniais da escola ou dos colegas.
·         Portar armas brancas ou de fogo, bem como instrumentos que possam ser utilizados para fins agressivos.
·         Praticar namoro acompanhado de atos inadequados ao ambiente escolar (beijos na boca, carinhos exagerados e ato sexual).
·         Agredir fisicamente ou verbalmente colegas, professores e funcionários da escola.
·         Expor colegas, funcionários e professores a situações vexatórias.
·         Impedir a entrada de colegas no estabelecimento ou incitá-los à ausência coletiva.
·         Usar de qualquer meio fraudulento nos trabalhos, provas e documentos escolares.
·         Alterar, rasurar, suprimir ou acrescentar anotações lançadas nos documentos escolares,  inclusive provas e trabalhos.
·         Praticar atos violentos ou  perigosos, promover algazarras nos corredores, pátios e imediações da escola, durante os períodos de aula ou fora dele.
·         Praticar atos ofensivos à moral e aos bons costumes.
·         Vir na escola em período oposto ao seu horário de aula, sem prévia autorização da Direção.
·         Divulgar negativamente, por meio de qualquer meio de publicidade assuntos que envolvam direta ou veladamente o nome da escola, de professores ou funcionários.
·         Usar celulares, aparelhos de MP3 ou similar, durante o período das aulas.
·         Apresentar-se alcoolizado ou sob efeito de quaisquer outros produtos que causem alterações ao comportamento.
·         Trajar no ambiente escolar, minissaias, miniblusas ou outros trajes inadequados ao ambiente escolar.

4.6.10.4 - SANÇÕES QUE PODEM SER APLICADAS AOS ALUNOS:

Pela inobservância dos deveres previstos neste Projeto Político Pedagógico e, conforme a gravidade ou reiteração das faltas e infrações serão aplicadas as seguintes medidas disciplinares:
a)      Advertência verbal - a aplicação da medida de advertência será executada pelo professor, pela direção ou por outro funcionário desta Unidade Escolar que esteja presente ou venha a ser informado das faltas ou infrações;
b)      Advertência oral e por escrito – anotada em instrumento próprio.
c)      Advertência escrita e comunicada aos pais ou responsáveis - será executada pela direção ou pelo professor nos casos de reincidência e/ou de acordo com a gravidade do ocorrido;
d)     Exigência de comparecimento do pai ou responsável - idem ao item anterior;
e)      Suspensão – É uma medida disciplinar aplicada conforme a gravidade do ocorrido aos alunos do Ensino Médio.  A suspensão das aulas poderá ser de um, dois ou três dias consecutivos e  será aplicada pela Direção da Escola. No tempo em que o aluno estiver cumprindo esta medida, não poderá participar das aulas, nem fazer-se presente no recinto escolar. O mesmo não terá direito de  fazer posteriormente provas ou trabalhos   ocorridos neste período.
Obs: Quando for aplicada esta sanção,  será obrigatória a presença dos pais ou responsáveis, que deverão trazer em mãos e assinado o documento emitido pela escola comunicando a suspensão.
Esgotadas as medidas anteriores, a direção fará os devidos encaminhamentos ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente ou  outros órgãos competentes, e poderá, em última instância, aconselhar a transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino.
A Escola, reunida em Conselho, poderá criar mecanismos para coibir comportamentos individuais ou coletivos que venham a prejudicar o processo ensino-aprendizagem e as normas da escola, ou outros atos ocorridos no recinto da escola que não estão relacionados nos itens anteriores.
A Direção da Escola pode tomar, a qualquer tempo, medidas cabíveis nos casos de indisciplina, sempre em consonância com este PPP, para um melhor relacionamento entre discentes, docentes e Direção.
As medidas disciplinares aplicadas ao corpo discente não serão registradas em seu Histórico Escolar, devendo apenas constar nos assentos escolares.
Os alunos que porventura não quiserem participar de alguma atividade promovida pela escola, que conste como dia letivo e para a qual tenha sido oferecido transporte escolar e não apresentar mediante isso nenhuma justificativa, ficará impedido de participar de eventos como: OLEV, OLEMI, MOLEQUE BOM DE BOLA, VIAGENS DE ESTUDO, FANFARRA e outros.  A mesma medida será aplicada àqueles que tiverem mais de três passagens  na Secretaria no ano letivo, por indisciplina ou mau comportamento.
                                                                                                                             
 4.7 - BULLYING ESCOLAR:

                   De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder Público, assegurar, com absoluta prioridade, todos os direitos infanto-juvenis fundamentais, como o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade, ao respeito e à liberdade, entre outros. Nesse sentido, as escolas do estado de Santa Catarina, mantém  programa de combate ao Bullying, instituído pela Lei nº 14.651/2009. A escola deve ter regras claras contra o Bullying, que façam com que todos saibam diferenciar entre brincadeiras e bullying; desenvolver programas antibullying que envolvam a equipe de ensino e a comunidade escolar, em parceria com outras entidades; estimular a discussão do tema entre o corpo docente, pais e alunos, com atividades que trabalhem o respeito e a tolerância às diferenças individuais e socioculturais.      

ATITUDES DA ESCOLA:

  • Esclarecimento para os alunos
  • Esclarecimento para os pais
  • Espaço para denúncias
  • Maior circulação de professores e direção pela escola
  • Atenção constante
  • Fazer cumprir as regras
  • Colocar esse assunto no Blog da escola
  • Trabalho constante sobre este tema
  • Estabelecimento de penas para os que descumprirem as regras


REGRAS ANTI-BULLYING ( PENALIDADES):

1)      Registro do ocorrido
·         Ouvir as pessoas envolvidas.
·         Refletir sobre a atitude e sugerir pedido de desculpas.
·         Dependendo da gravidade do ocorrido, chamar os pais ou responsáveis dos alunos envolvidos.
2)      Em casos de Reincidência:
·         Chamar os pais ou responsáveis e aplicar uma pena alternativa* ao aluno ou alunos.
3)      Segunda Reincidência:
·         Comunicar pais e Conselho Tutelar e aplicar pena alternativa*.


*PENAS ALTERNATIVAS:

·         Ajudar em alguma atividade na escola.
·         Fazer um trabalho sobre BULLYING e  apresentar para à Equipe Diretiva.


4.8 - FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL DO CORPO DIRETIVO E DOCENTE
Nome
Cargo
Situação
Reg. MEC/
Diploma

01

            Denise Koerich  Schmitz
               Diretora
Efetivo
   Pedagogia/Educação Especial
Especialização

02
Nelson Back
Assessor de Direção
Efetivo
Pedagogia/Administração
Escolar


03
Josi Schmitz Back
Assistente de Educação
Efetivo
Pedagogia/ Especialização

04
Elton Lemke
Assistente de Educação
Efetivo
História/Especialização

05

Daniel M. Luiz
Assistente de Educação
Efetivo
História/Especialização


06
Izolange Eifler
Assistente Técnico-Pedagógico
Efetivo
Pedagogia /Especialização

      07     
       Carla Schlistinchg da Cruz
Assistente Técnico- Pedagógico
Efetivo
 Pedagogia/Especialização

08
Eder Schutz
Professor
Efetivo
Artes/ Especialização


09


Jucinéia Detzel
Professora
Efetiva
Educação Física


  10
Kenia Elis Kuhnen
Professora
Efetiva
Português/ Especialização

11
      Lucia Helena Lopes Filippi
Professora
Efetiva
    Licenciatura Geografia/História
Especialização

12
Maria Ap. Kreisch
Professora
Efetiva
Letras / Especialização

13
Miriam Kreusch
Professora
Efetiva
Licenciatura Matemática
Fiísica/Química

14
Wanusa Aparecida Scheimann
Professora
Efetiva
Licenciatura História

15
      Simone Burger de Souza
Professora
Efetiva
Letras / Especialização

16
    Maria Aparecida Kreisch
Professora
Efetiva
Letras / Especialização

17
Jucira Rocha
Professora
Efetiva
    Educação Física/Especialização

18
Cinara A. Cardozo
Professora
ACT
Licenciatura Matemática

19
Monica Kratz Pobenga
Professora
ACT
Ciências Biológicas/ Especialização

20
Tayza Backes
Professora
ACT
Matemática/ Especialização

21
Diego Steinheuser
Professor
ACT
Cursando Artes

22
Elaine Lyra Martendal
Professora
Efetiva
Licenciatura Matemática

23
       Valdete do Carmo Ortiz de Camargo
Segunda Professora
ACT
Licenciatura Pedagogia

24
    Franciane de Souza Beppler
Professora Intérprete
ACT
Licenciatura Pedagogia

25
Janeline S. Schulzbach
Segunda Professora
ACT
Licenciatura Pedagogia

26
      Susimar Aparecida da Silva
Professora
ACT
Cursando Pedagogia

27
    Fernanda Schmidt  de Souza
Professora SAEDE
ACT
Cursando Pedagogia

28
Patrícia Dias Tabarelli
Segunda Professora
ACT
Licenciatura Pedagogia

29
João Leno Ianzen
Professor
ACT
Cursando Geografia

30
Natane Guimarães
Professor
ACT
Licenciatura Letras

31
Andreia Boing
ATP
Atribuição de exercício
Licenciatura Pedagogia

32
Karen Dechering
Monitora Sala Informática
ACT
Licenciatura Pedagogia

33
Elisângela Cadilhac Bavaresco
Monitora Sala Informática
ACT

Bacharelado Administração




4.9– MATRÍCULA

As turmas são formadas de forma heterogênea e atendendo a disponibilidade do transporte escolar, e, em alguns casos, levando-se em conta o horário de trabalho dos alunos.
A transferência de um aluno para outro turno ou turma somente ocorrerá na Unidade Escolar, quando da existência da vaga pretendida pelo aluno, ou por motivo justo, a juízo da Direção, mediante requerimento do aluno, quando maior,  ou de seus pais ou responsáveis, quando menor.
A Direção da escola poderá determinar a transferência do aluno de um turno para outro ou de uma turma para outra, em comum acordo com seus pais ou responsáveis, por conveniência disciplinar ou por ordem didático-pedagógica.                                                                                                                            

4.11 – TRANSFERÊNCIA

Esta Unidade Escolar aceitará a transferência, observadas as exigências e formalidades legais, sendo que a mesma far-se-á pelo Núcleo Comum, fixado em âmbito nacional, observados os princípios e normas vigentes.
O aluno que vier transferido de outro estabelecimento de ensino com plano curricular diferente do previsto pela Unidade Escolar, estará sujeito à adaptação nas disciplinas que não tenha cursado em série anterior ou equivalente.
A adaptação é restrita aos conteúdos programáticos, e não à freqüência da carga horária prevista e deve ser concluída antes do resultado final da avaliação do rendimento escolar.
No caso de o aluno transferido ser oriundo de país estrangeiro, a transferência dar-se-á em conformidade com a legislação vigente, observando também o que diz o item  sobre a Reclassificação constante deste Projeto Político Pedagógico.
A divergência de currículo em relação às disciplinas da Parte Diversificada, acrescentadas pela Unidade Escolar, não constituirá impedimento para a aceitação da matrícula por transferência.

4.12 - FREQUÊNCIA

O processo educacional é construído numa relação de interatividade entre todos os sujeitos envolvidos. Para isto, caberá à escola enquanto direção, professores e pais, promover e estimular a presença dos alunos em todas as atividades escolares desenvolvidas durante o ano letivo e o cumprimento da carga horária”. (Lei 9394/96)
A freqüência é de fundamental importância dentro do processo ensino-aprendizagem e para garanti-la a Lei Federal número 9394/96 regulamenta que a aprovação do aluno está condicionada ao mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência às aulas, em relação ao cômputo total da carga horária em vigor, ou seja, de 100% (cem por cento), da carga horária anual, podendo o aluno faltar até 25% das aulas.
Quando for observada a não freqüência do aluno, a escola tomará as seguintes providências:
a)      Revisão de causas de caráter pedagógico que afastam os alunos da sala de aula;
b)      Contato com as famílias para diagnóstico da causa da não freqüência na escola e busca de alternativas;
c)      Inclusão dos alunos no programa APOIA (Programa de Combate a Evasão Escolar)
d)     Comunicação às autoridades competentes (Ministério Público e Conselho Tutelar) para providências cabíveis.


4.13 – CLASSIFICAÇÃO/RECLASSIFICAÇÃO:


Segundo a Portaria N/20/24/05/2010, em seu Art. 11, a classificação/reclassificação para alunos com altas habilidades, é de competência e iniciativa da unidade escolar, sendo que esta deve garantir que a avaliação para classificação dos alunos  abranja todas as disciplinas e conteúdos referentes ás séries que o aluno avançar. Os resultados desta avaliação deverão ser convalidados em Conselho de Classe e registrados em Ata.
                  A unidade escolar, ao receber um aluno por transferência ou que ficou afastado dos estudos, poderá proceder a sua classificação ou reclassificação, tomando por base os anos civis de escolaridade, a idade e sua experiência e grau de desenvolvimento pessoal. (Art. 12º)
                      Excetuam-se do disposto neste Artigo os alunos matriculados na primeira série do Ensino Fundamental.                                                                                                                         
Segundo o Capítulo IV da Resolução Nº 158, o avanço nos cursos ou séries/anos, por classificação, poderá ocorrer sempre que se constatarem altas habilidades ou apropriação pessoal de conhecimentos por parte do aluno, igual ou superior a 70% dos conteúdos de todas as disciplinas ou áreas de estudo oferecidas na série/ano ou curso em que o aluno estiver matriculado.
Classificar significa posicionar o aluno em série ou fase compatível com sua idade, conhecimento e experiência, podendo ser feita:
. Por promoção – para alunos que cursaram com aproveitamento, na própria escola;
. Por transferência – para alunos procedentes de outras escolas;
. Por avaliação – independentemente de comprovação de escolarização anterior, mesmo que não tenha certificação formal, mediante classificação, feita pela escola, que avalia o conhecimento e a experiência do aluno permitindo sua matrícula na série.
                 A Lei nº 9.394/96 e a lei Complementar nº 170/98 em seus artigos 23 § 1º, e 24, Parágrafo único, respectivamente, delegam às escolas a possibilidade de re-classificar os alunos, inclusive em situações de transferências entre estabelecimentos situados no território nacional e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
Segundo o Art. 17  da Resolução nº 158 , entende-se por classificação/reclassificação, o posicionamento/reposicionamento do aluno que permita sua matrícula na série/ano adequada, considerando a relação idade-série/ano.
 Re-classificar significa re-posicionar o aluno na série, diferente daquela indicada em seu histórico escolar,  quando o aluno estiver devidamente matriculado e só poderá ser feita pela escola até o dia 30 (trinta) do mês de abril do ano corrente, exceto em caso de transferência e nas seguintes situações:
- avanço de séries ou cursos por alunos com comprovado desempenho - é a forma de oferecer ao aluno a oportunidade de concluir, em menor tempo, séries ou cursos, desde que apresente conhecimento, com comprovado desempenho;
- aceleração de estudos para alunos com atraso escolar - é a forma de propiciar condições para a recuperação dos alunos em situação de defasagem na aprendizagem em relação à idade/série, possibilitando-lhes avanços no seu processo de apropriação do conhecimento;
- transferência entre estabelecimentos situados no país e no exterior, posicionando o aluno na série adequada, tendo como base as normas curriculares gerais;
- o aluno também deverá ser submetido ao processo de reclassificação, quando houver transferência do exterior, com documentação insuficiente para determinar o nível de escolaridade ou quando impossibilitado da apresentação de qualquer documento escolar em decorrência de calamidades, guerras, exílio político ou outras situações  emergências.
A Reclassificação deverá considerar o caráter essencialmente pedagógico, resguardando os direitos do aluno e do diretor da escola. Para isso, a avaliação do aluno  de que trata o Art. 14 da Resolução nº 158 deverá ser planejada, elaborada e operacionalizada por banca constituída por membros do corpo docente da instituição, designada pela direção do estabelecimento de ensino, e ter o resultado apreciado pelo Conselho de Classe nos termos do inciso V do Art. 20 desta resolução. O aluno deve apresentar apropriação de conhecimentos superior a 70% dos respectivos conteúdos da série em questão.
Não poderá ser reclassificado o aluno em dependência de disciplinas ou o que estiver reprovado na série/ano cursada ou na dependência realizada. (Art, 17 da Resolução nº 158).
 Esta documentação (avaliações) deverá ficar arquivada na pasta do aluno.

4.14 - ALUNA GESTANTE
                                                                                                                             
A aluna gestante obedecerá a freqüência mínima exigida aos demais alunos, ou seja, 75% de freqüência. O Atestado Médico assegurará o direito ao afastamento das atividades escolares, sendo neste período garantido o direito de realizar atividades domiciliares exigidas pelo professor. Conforme a LDB, a Educação Básica está organizada em 200 dias de efetivo trabalho escolar, assim sendo, a aluna poderá faltar no máximo 50 dias.

4.15 – ALUNO COM PROBLEMAS DE SAÚDE 
A escola segue os critérios do Decreto-Lei número 1044/69 que dispõe que, aos alunos com problemas de saúde,  será atribuída a compensação de ausência às aulas mediante exercícios domiciliares e ainda se baseia em três princípios: o do direito à educação, o da impossibilidade de observância dos limites mínimos de freqüência à escola em função de condições de saúde e, finalmente, a admissibilidade de adoção em regime excepcional de atendimento ao educando.
Será dispensado das aulas práticas de Educação Física, temporária ou definitivamente, o aluno que apresentar problema físico incompatível ou moléstia impeditiva, devidamente atestados pelo médico, bem como nos casos previstos em Lei.


4.16 – EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

Os documentos que venham a ser expedidos por esta Unidade Escolar seguirão o padrão e as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia em conformidade com a legislação vigente.
A escrituração e o arquivamento dos documentos escolares têm como finalidade assegurar, em qualquer tempo, a verificação da:
a)      Identidade de cada aluno.
b)      Regularidade de seus  estudos.
c)      Autenticidade de sua vida escolar.
d)     Documentação específica da Unidade Escolar
Os atos escolares serão registrados em livros, fichas ou instrumentos informatizados, resguardadas as características imprescindíveis, cabendo sua autenticidade a aposição da assinatura do Diretor e do Secretário.
Constituem o Arquivo Escolar:
I – Documentação relativa ao Corpo Discente, que compreende:
a)      Ficha de matrícula
b)      Ficha individual
c)      Histórico escolar
d)     Certificado de conclusão e diploma
e)      Boletim escolar
f)       Registro de freqüência
II – Documentação relativa à Unidade Escolar, que compreende:
a)      Controle do ponto
b)      Registro de patrimônio
c)      Atas de exames ou processos especiais.
d)     Atas e resultados de Conselho de Classe
e)      Assentamentos individuais e professores e funcionários
f)       Avisos e convocações

4.17  –  INCINERAÇÃO
A incineração consiste no ato de queima dos documentos que, após prazo determinado em Lei, não necessitem mais permanecer em arquivo.
Poderão ser incinerados os seguintes documentos: diários de classe, provas especiais ou relativas à adaptação ou recuperação.
O ato de incineração será lavrado em ata assinada pelo Diretor, Secretário e demais funcionários presentes.


5 -  DIMENSÃO FINANCEIRA

A escola é mantida com recursos da SED - Secretaria do Estado da Educação/ SDR – Secretaria do Desenvolvimento Regional, de onde recebe material pedagógico, material esportivo, equipamentos, mobiliário, material de expediente, material de limpeza, pequenos reparos, pagamento das faturas de energia elétrica, água e telefone, manutenção da fotocopiadora e merenda escolar (através de empresa terceirizada). Da SED, é repassado para a APP mensalmente a Subvenção Social Serventes que é destinado ao pagamento do salário e encargos contratuais das serventes.
Do MEC/FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, recebemos livros didáticos através do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, periódicos, acervos de obras de literatura e de pesquisa para os alunos e livros específicos para o professor através do PNBE – Programa Nacional das Bibliotecas Escolares e recebemos anualmente os recursos do PDDE- Programa Dinheiro Direto na  Escola o qual é administrado pela Direção juntamente com a APP e Conselho Deliberativo, sendo este dinheiro revertido em compra de materiais de consumo,  de capital ou manutenção do prédio escolar,  visando a melhoria da infraestrutura física e pedagógica da escola.
 Contamos também com recursos próprios, que são arrecadados através de atividades e eventos promovidos pela APP e administrados pela APP e direção, o qual é revertido em compra de materiais pedagógicos diversos, materiais de consumo, equipamentos, reparos na escola, pagamento das despesas com contabilidade, pois os recursos recebidos não são suficientes para suprir todas as necessidades da escola durante o ano letivo.

6 – DIMENSÃO FÍSICA

 A Escola possui uma área total de 10.000,00 m2 e uma área construída de 3.089,21 m2, dotada das seguintes dependências:
Gabinete da Direção com sanitário................................................................................. 01
Gabinete da Assessora com sanitário..............................................................................01
Secretaria.....................................................................................................................  01
Depósito de merenda...................................................................................................... 01
Cozinha.......................................................................................................................... 01
Banheiros com dois sanitários e um chuveiro................................................................ ..02
Banheiros com três sanitários..........................................................................................02
Sala de Professor com sanitário ....................................................................................  01
Depósito de material didático e limpeza. ........................................................................01
Sala de Educação Física................................................................................................  01
Salas de aula....................................................................................................................14
Biblioteca.......................................................................................................................  01
Ginásio de esportes.......................................................................................................... 01
Vestiário masculino c/3 chuveiros (área esportiva)......................................................  01
Vestiários femininos c/3 chuveiros (área esportiva)....................................................... 01
Banheiros masculinos c/ 2 sanitários (área esportiva)...................................................  01
Banheiros femininos c/ 2 sanitários (área esportiva).....................................................  01
Sala informatizada...........................................................................................................01
Almoxarifado.................................................................................................................. 01
Sala de Estudo para professores......................................................................................01

O prédio da escola em geral necessita de reparos e pintura em várias dependências.
                A cozinha é pequena e está apenas satisfatoriamente equipada para atender a demanda, necessitando de reformas para adequar-se às normas sanitárias. 
A secretaria da Escola está equipada com 04 microcomputadores e uma impressora fornecida pela SED) para trabalhos de secretaria, inclusive o projeto SERIE. Possui também uma fotocopiadora alugada pela APP, uma impressora jato de tinta comprada pela escola e uma impressora fornecida pela SED para uso pedagógico.
Na sala dos professores estão três computadores, que são usados pelos professores em suas horas-atividade para digitação e impressão de textos e trabalhos para uso didático em sala de aula.
 A escola possui também 12 televisores de 20 polegadas e três de 29 polegadas, 14 vídeos cassetes utilizados como auxílio pedagógico em sala de aula, 15 aparelhos de DVD, 01 notebook, um aparelho de som Multifuncional (5 em 1), duas caixas de som amplificadas e microfones, três data-show (com CPU),  duas câmeras digitais, uma filmadora e mais cinco (5) aparelhos de som portátil para uso de professores e alunos.
A área de convivência e infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades esportivas e de recreação compõe-se, entre outros espaços, de ginásio de esportes com quadra coberta, vestiários e banheiros com chuveiros. Há uma rampa de acesso ao ginásio dando condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Ao lado do ginásio existe uma quadra de cimento usada para recreação e esportes, e também uma cancha de areia para saltos. O pátio externo da escola é usado para jogar petecas e tênis de mesa. No pátio interno da escola há mesas onde é servida a merenda escolar.
    
6.1 - SALAS DE AULA

As treze salas de aula da escola estão equipadas com ventiladores, luz de emergência, mapas, TV, DVD e vídeo-cassete para auxílio pedagógico. Os móveis escolares são em número suficiente e encontram-se em estado de conservação razoável.
                                           
6.2 - BIBLIOTECA ESCOLAR

A Unidade Escolar possui espaço físico próprio para o funcionamento da Biblioteca, que vem sendo atendida pelas Assistentes Técnico-Pedagógicas no período diurno e noturno. Juntamente funciona a videoteca com um acervo de cerca de 450 fitas e aproximadamente 300 DVDs. Dois computadores com Internet estão à disposição dos alunos na biblioteca para uso em pesquisas escolares.
O acervo é formado por aproximadamente 10.000 volumes (livros e periódicos) que estão à disposição de alunos e professores para auxiliá-los no processo ensino-aprendizagem, podendo eventualmente ser utilizados pela comunidade.

6.3 - SALA DE INFORMÁTICA
A escola possui uma Sala de Informática com 22 computadores, atendida pelos Monitores, na qual alunos e professores têm acesso aos computadores conectados à Internet para pesquisas, trabalhos e atividades escolares. Será utilizada por todos os  professores, não sendo permitido o acesso aos alunos sem acompanhamento do professor.

6.4 - LABORATÓRIO MÓVEL DE CIÊNCIAS

O Laboratório Móvel de Ciências está aparelhado com equipamentos científicos de qualidade que proporcionam aos alunos e professores ferramentas essenciais para suas aulas práticas de Química, Física e Biologia. Entre os materiais disponíveis, há balanças analíticas, microscópios monoculares, pipetas, provetas, reagentes, etc.

7  - METAS , AÇÕES E RESPONSÁVEIS PARA 2012:
META/PROJETO
AÇÕES
RESPONSÁVEIS
PERÍODO
Reposição  de  Material
Pedagógico
 Assinatura de revistas

Direção da Escola
Durante todo o ano
Viagens de estudo
6º ano (Acolhida na Colônia)
7ª. Série (Blumenau, Brusque e Botuverá)
8ª. Série(Florianópolis)
1ª Série EM ( Beto Carrero)
2ª Série EM (São Francisco do Sul)
3ª Série EM (Urubici e Bom Jardim da Serra)
Correção de Fluxo (Instituto Federal de Rio do Sul)
Tayza, Mônica, Cinara
Kênia, Simone, Wanusa

Lúcia, Eder
Tayza, Mônica
Lúcia, Eder
Lúcia, Eder, Miriam

Maria, Natane, Cinara, Elaine, Eder, Jucira
a combinar
abril

outubro
maio
maio
abril

a combinar
Aula de Leitura Semanal

Leitura com todos os alunos do Ensino Fundamental
Todos os professores
Durante todo o ano


Olimpíada de Matemática
OBMEP
Inscrição, preparação para as provas, aplicação das provas, correção e envio dos resultados.
Professores de Matemática e Equipe Pedagógica
Durante todo o  ano
Olimpíada  Brasileira de Astronomia
Inscrição, Preparação para as provas, aplicação e correção das provas, envio dos resultados.

Professores de Geografia e Equipe Pedagógica
Maio
Olimpíada  Brasileira de Biologia
Inscrição, Preparação para as provas, aplicação e correção das provas, envio dos resultados.

Professor de Biologia e Equipe Pedagógica
Abril
Olimpíada de Língua Portuguesa
Trabalho em sala de aula, revisão, classificação e envio.
Professoras de Português  e Equipe Pedagógica
Durante todo o ano
Festa de São João
Trabalhar o significado desta tradição, ensaio das danças, preparação e  participação na festa.

Diretoria da APP, professores e direção
Junho
Olev
Participação dos alunos como atletas e dos professores como auxiliares.
Todos os professores e Direção
Outubro
OLEMI
MOLEQUE BOM DE BOLA
JESC
Preparação dos times e acompanhamento ao local dos jogos .
Professores de Ed. Física,  Direção e equipe pedagógica.
SETEMBRO

OUTUBRO
FEMACRI
Preparação dos trabalhos para a feira  e acompanhar os alunos na mesma.
Professores de Ciências e Matemática e Equipe Pedagógica
Agosto/
setembro
Desfile Cívico de Sete de Setembro

Preparar e acompanhar os alunos no desfile cívico.
Todos os professores e Direção
Setembro

Recreio Participativo
Acompanhar e monitorar as brincadeiras e esportes durante o recreio no período diurno.
Todos os professores do período diurno.
Durante todo o ano

Dia da Família na Escola

Entrega de boletins, mostra de trabalhos e apresentações.

Todos os professores, equipe pedagógica
e Direção

Julho
PROJETO VERDE É VIDA
Pesquisa científica, dia da ação conjunta.
Todos os professores e equipe pedagógica.
Durante todo o ano
Concurso de soletração
Concurso entre os alunos dos 3º. Ano do Ensino Médio.

Kênia
Durante todo o ano
Gincana do Estudante
Atividades recreativas e de conhecimento.
Todos os professores, Direção e equipe pedagógica.
10 de agosto
Socialização do Mês
Cada equipe de professores responsáveis pelo mês prepara com os alunos duas apresentações
Todos os professores
Durante todo o ano
Semana de Arte Moderna
Apresentação de teatro, canto e poesia.
Local: Auditório Municipal
Kênia, Eder
Novembro
Projeto Xadrez
Estudar as regras e treinar.
Professores de Matemática e Ed. Física
Durante todo o ano
Projeto Trânsito
Atividades com o material pedagógico recebido da Votorantim.
Todos os professores e equipe pedagógica.
Durante todo o ano
Jornal na Escola
Aproximar o aluno da linguagem jornalística.
Todos os  professores e equipe pedagógica.
Durante todo o ano
Participação no Concurso Jornalista por um dia
Produção de Textos

Professores de Língua Portuguesa.
Durante todo o ano
Projeto Profissões
Leituras e pesquisas sobre profissões, palestras.
Kênia, Eder, Lúcia
Durante todo o ano.
Semana da Saúde
Palestras sobre alimentação, prevenção, atividades físicas.
Todos os professores e equipe pedagógica.
Setembro
Projeto Guarda-chuva
Visita às comunidades para conversa com os pais e entrega dos boletins.
(Rio das Pacas)
Todos os professores, equipe pedagógica  e Direção.
Maio
Encontro Cultural
Municipal
Apresentações de atividades artísticas de todas as escolas do município.
Todos os professores, Diretores e equipe pedagógica.
25 de agosto
Temas transversais:
-Ética
-Pluralidade cultural
-Meio ambiente         -Orientação sexual    -Trabalho/consumo
-Saúde

Trabalho em sala de aula
Todos os professores e Equipe Diretiva e Pedagógica
Todo o ano


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